44 famílias do bairro Cidade de Águeda devem receber matrículas dos seus respectivos imóveis na próxima semana
Equipes da Secretaria de Habitação seguem em curso com os processos de regularização fundiária no município durante o período da pandemia
No bairro Cidade de Águeda são 160 lotes em processo de regularização fundiária, no total. Destes, 80 já estão com os contratos para transferência prontos. E entre os 80, 44 estão aptos em documentação e já foram abertas as matrículas pelo Cartório de Registro de Imóveis. A Prefeitura está organizando a entrega dos títulos dos lotes aos seus respectivos moradores.
Para o secretário adjunto de Habitação e Regularização Fundiária, Cledir Lopes, a política de regularização fundiária em Rio Grande é extremamente fundamental, para a garantia da terra às pessoas que moram há muito tempo numa situação de insegurança. “Geralmente quando se pensa em política habitacional, costumamos relacionar com a construção de casas. Mas existe o chamado déficit qualitativo, que é a melhoria das condições das moradias que já existem. E política de regularização vem justamente nesse sentido, para dar a segurança jurídica necessária às pessoas que vivem numa situação de posse”, argumenta.
A localidade que foi registrada e será, de direito, entregue aos moradores e moradoras, correspondia a uma área de ocupação formada no início da década de 1990, nas Quadras 97, 106, 107, 108 e 109, do Loteamento Cidade de Águeda. Em 2013 a Prefeitura Municipal, juntamente com o Núcleo de Análises Urbanas, da Universidade Federal do Rio Grande fez o levantamento das famílias que viviam nesse local e elaborou o projeto de retificação das medidas e confrontações dos lotes naquela área.
No final de 2019 a Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF) preparou e enviou ao Cartório de Registro de Imóveis os respectivos contratos deste processo. Recentemente, agora em junho 2020, o órgão de registro acolheu o pedido da municipalidade e produziu as matrículas que transfere o direito de uso para as respectivas famílias destes lotes.
Agora a SMHARF trabalha, em parceria com a Secretaria de Educação (SMEd) para a agenda de uma data, possivelmente na próxima semana, em que se deve realizar o ato público de entrega das matrículas às 44 famílias. As unidades municipais estão dialogando sobre a estruturação e adequação do espaço da escola municipal no bairro Cidade de Águeda em que seja possível implementar as normas de segurança sanitárias preconizadas na prevenção à Covid-19, durante o recebimento das famílias.
O adjunto da Pasta reitera que o trabalho das equipes na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária durante o período da pandemia, em sistema de teletrabalho ou home-office, tem sido intenso e buscado dar continuidade aos processos. “Nós temos trabalhado bastante em cima dos processos, de desenhos e correções necessárias de projetos”, assinalou.
Nesse sentido, o gestor destacou também o trabalhado desempenhado para o projeto de regularização da Barra, cuja estrutura é de 1.007 lotes, além do empreendido no projeto de regularização da Querência, que envolve 1.800 lotes. “Estes dois estavam com o projeto de parcelamento aprovado e já estavam em análise junto ao registro de imóveis, que apontou para pequenas adequações. Agora ambos estão de volta conosco, na Secretaria, para essas adequações e o posterior envio ao cartório para que o órgão dê continuidade aos processos de transferência para os moradores”, completou Cledir.
Assessoria de Comunicação PMRG
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