Ainda é possível buscar o Cartão Cidadão

Distribuição dos cartões do Devolve ICMS ocorre em todo o Estado, nos mesmos locais e horários

As entregas do Cartão Cidadão dos novos e antigos beneficiários seguirá ocorrendo em todo o Estado, agora sem seguir um cronograma por letras. Para retirar o cartão, o usuário precisa apresentar o documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Todos os cartões já estão carregados com o valor de R$ 100, referente à terceira parcela do programa Devolve ICMS. Para conferir onde é feita a distribuição em cada cidade e em qual o horário, clique aqui para visualizar a lista.

Importante ressaltar que os beneficiários incluídos no programa antes da atualização de julho também podem retirar o benefício nesta etapa de distribuição, nos mesmos locais e horários. Os beneficiários que não resgataram o Cartão Cidadão desde o início do programa possuem pelo menos três parcelas depositadas na conta.

É possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, por meio do CPF e data de nascimento. A Secretaria da Fazenda orienta que a consulta seja feita antes do deslocamento ao local de retirada.

Entregas ocorrem em todo o Estado

Na capital, a distribuição dos cartões está sendo feita pelo Banrisul e ocorre na sede da FGTAS da Avenida Borges de Medeiros, 521 – Centro Histórico, Porto Alegre. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, sem fechar ao meio-dia. Nesta quarta-feira, houve bastante movimento na FGTAS, com 475 cartões entregues até as 14h.

Em Canoas, devido ao número de beneficiários, as entregas voltaram a ser realizadas no prédio da Secretaria da Fazenda, como ocorreu em 2021 (antigo prédio da Rodovária). O local fica na Avenida Getúlio Vargas, 5001 – Centro. O horário é de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.

Já no interior do Estado, os cartões serão entregues em agências do Banrisul e em outros locais designados e conforme o horário bancário.

No momento da retirada dos cartões em todo o Estado, eles já estarão carregados com os R$ 100 da terceira parcela. Para retirar o seu cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF.

Cartões terão possibilidade de crédito adicional

Desde o início do programa, em 2021, a parcela variável estava prevista para começar a ser paga conforme previsto no Decreto 56.145/21. Para isso, é preciso pedir CPF nas notas fiscais nas compras para ir acumulando pontos. Os novos beneficiários que retirarem os cartões nos próximos dias terão os R$ 100 da terceira parcela fixa e, a partir do trimestre seguinte (outubro), também terão a parcela variável, caso peçam CPF nas notas fiscais em suas compras.

Para isso é preciso atingir a pontuação estabelecida pela Receita Estadual (RE), que definiu uma metodologia de cálculo a fim de apurar o montante variável. Haverá, a exemplo dos demais programas da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), parâmetros de controle de fraudes para evitar utilização de notas fiscais incoerentes com a renda familiar. A RE vai utilizar o sistema do programa NFG para calcular a parcela variável, mas o cidadão não precisa estar cadastrado no Nota Fiscal Gaúcha para receber a parcela extra no cartão.

Dúvidas sobre a Devolução do ICMS: 0800-541 23 23, das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8h às 14h.

Ascom Sefaz RS

Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini