Após quase cinco anos, Estado quita folha salarial em dia

27 de novembro de 2020 RIO GRANDE TEM

Último pagamento sem atraso do Poder Executivo havia ocorrido em janeiro de 2016

Depois de 57 meses de atraso e parcelamentos, o governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (27/11), a quitação em dia de todos os salários referentes à folha de novembro do Poder Executivo.

Na segunda-feira (30/11), o Tesouro do Estado depositará o valor integral líquido de cada um dos cerca de 340 mil vínculos, o que corresponde a 100% da folha de pagamento. Também está confirmado para segunda-feira o pagamento da 11ª parcela do décimo terceiro salário de 2019.

O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em transmissão ao vivo pelas redes sociais no início da tarde.

“É uma notícia muito importante e positiva para os servidores públicos do Estado e que queremos compartilhar com toda a sociedade gaúcha, porque o atraso sistemático para quitar a folha de pagamento era, até aqui, o símbolo do desajuste das contas do governo do Estado. Nós fizemos um grande esforço ao longo desse um ano e 10 meses de governo, com reformas profundas e medidas até antipáticas para que pudéssemos reduzir as despesas. Contingenciamos o custeio do Estado, e estamos viabilizando essa notícia tão importante”, destacou o governador.

Além da gestão do fluxo de caixa e do controle rígido das despesas do Estado, os efeitos positivos das reformas administrativa e previdenciária de 2019, o suporte da União para compensar as perdas de ICMS durante o período mais crítico da pandemia e também a melhora da arrecadação de impostos estaduais, reflexo dos esforços da Receita Estadual e da retomada na atividade econômica que vem sendo verificada nos últimos meses ajudaram o governo a conseguir pagar a folha em dia.

Até o dia 15 de novembro, o ICMS cresceu 12,2% em termos reais em relação ao mesmo período de novembro de 2019. No acumulado do ano até agora, ainda há queda real de 1,7% frente ao ano anterior.

“É importante destacar que essa marca de pagar em dia 100% dos salários não está sendo feita às custas de atrasar outros pagamentos, de deixar fornecedores acumulando passivos ou soluções extraordinárias precárias. Pelo contrário, os avanços que o governo tem liderado em parceria com outros Poderes tem sido consistentes e sustentáveis. Dependemos de muita coisa ainda, de como a economia vai andar, mas esse caminhar respeita o servidor e respeita o cidadão. Não adianta fazer um esforço de pagamento agora que lá na frente gere contingenciamento para o Estado”, observou Marco Aurelio.

Por fim, o governador reforçou o compromisso de seguir neste esforço de controle de custos, afinal, o projeto da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 tem previsão de déficit de R$ 8,1 bilhões, além de outros R$ 5 bilhões ainda não orçados relativos ao Novo Fundeb e ao regime de precatórios, com o objetivo de manter os compromissos do Estado em dia e abrir espaço para novos investimentos.

“Não é possível ainda dar uma garantia de não haver novos atrasos (na folha) em função de um quadro econômico incerto, mas é uma notícia importante, mesmo diante da crise que estamos vivendo, o governo viabiliza, fruto deste esforço de gestão, o pagamento dos servidores em dia”, afirmou Leite.