Aprovado Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal Especial para Compra de Vacinas contra covid-19 em Rio Grande
Na tarde dessa segunda-feira, 08 de março, foi aprovado por unanimidade no Legislativo Municipal, o Projeto de Lei nº 49/2021, de autoria do Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, o qual cria o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfretamento da COVID-19 (FUNCOVID-19).
De acordo com o proponente, o objetivo é contribuir e complementar as ações do poder público no que se refere ao enfrentamento a pandemia, em especial a aquisição de vacinas no município, onde por meio desse mecanismo, será possível “carimbar” recursos exclusivamente para aquisição de vacinas, sendo um instrumento muito útil para acelerar e expandir a cobertura de vacinação na população rio-grandina.
Além disso, Gomes diz que essa é uma alternativa que não cria nenhuma despesa para o poder público municipal, pelo contrário, é uma ferramenta de complementação para que possamos aumentar a disponibilidade orçamentária, visando estimular entidades públicas e privadas, a doar, transferir recursos, com finalidade específica para a compra de vacinas.
A comunidade poderá acompanhar de forma transparente os recursos para aquisição dos imunizantes, dando transparência ao processo, eis que conforme o artigo 9º do Projeto, as informações deverão ser publicadas no Portal da Transparência do Município.
Depois de sancionado o Projeto pelo Executivo Municipal o Vereador Rogério Gomes irá buscar recursos para o fundo junto aos órgãos públicos e a iniciativa privada.
Assessoria Parlamentar Vereador Rogério Gomes
Foto: Divulgação