Assembleia aprova projeto de reajuste do piso do magistério

12 de março de 2024 RIO GRANDE TEM

Percentual será retroativo a 1º de janeiro de 2024

Foi aprovado por unanimidade (46 votos), nesta terça-feira (12/3), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23/2024, encaminhado pelo governo do Estado em regime de urgência para reajustar o piso do magistério. Haverá aumento de 3,62% aos professores da educação básica, índice definido pela Portaria 61/2024, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no fim de janeiro.

O reajuste será retroativo a 1º de janeiro de 2024 e incidirá sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos, além de inativos e pensionistas com paridade. Conforme cálculo do Tesouro do Estado, o impacto aos cofres públicos é estimado em R$ 234 milhões ao ano.

Com o reajuste, todos os professores da Rede Estadual de ensino receberão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.580,59 para 40 horas semanais de trabalho. O subsídio de entrada para professores com licenciatura plena passará para R$ 4.809,49.

Desde 2019, a remuneração de professores estaduais apresenta avanço. Há cinco anos, o piso era de R$ 2.557,74 para 40 horas semanais. Agora, em 2024, chega a R$ 4.580,59, variação de 86% (considerando os reajustes do vale-alimentação). No período, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou 32,1%.

Com a aprovação do projeto, veja como ficam os subsídios: