Atualização do Plano Ambiental Municipal é aprovada pelo Condema

26 de janeiro de 2022 RIO GRANDE TEM

Em reunião virtual realizada na tarde de terça-feira (25) o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) aprovou a atualização do Plano Ambiental Municipal em vigor desde 2007. A revisão é considerada essencial pela Secretaria de Meio Ambiente (SMMAS) tanto para um maior controle e proteção do meio ambiente, como para o desenvolvimento econômico do município. A assembleia que aprovou o plano segue disponível na página oficial da Prefeitura no Facebook.

O processo de atualização foi iniciado em 2019 – por meio de um convênio firmado entre prefeitura e Furg – que foi concluído no final de 2020. Entretanto, o modelo entregue foi reprovado pela plenária do Conselho, que solicitou diversos ajustes, como um maior debate junto à comunidade. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e presidente do Condema, Pedro Fruet, foram realizadas consultas públicas para a coleta de sugestões que foram entregues à Furg. Após análise das propostas e edição do plano por parte da universidade, ele pode então ser novamente apresentado ao Condema.

“Com a aprovação, temos um instrumento de gestão para que o Executivo Municipal possa, através dos diagnósticos e ações apresentadas no plano, definir, junto com a comunidade e o Condema, formas de buscar um ambiente mais saudável, monitorando esses ambientes de forma mais robusta”, comenta o secretário.

Ele também explica que o trabalho de atualização inclui uma grande revisão de todos os parâmetros bióticos e abióticos da cidade, da biodiversidade, das espécies ameaçadas de extinção, da qualidade do ar e do solo, entre outros temas. “Assim podemos elaborar um plano de ação para atacar os principais problemas diagnosticados. São propostas específicas desenvolvidas para que sejam diretrizes fundamentais para vencer pautas ambientais e tornar a cidade um pouco melhor e mais sustentável”, afirma.

Além da função de preservação ambiental, o Plano também tem papel fundamental para o desenvolvimento econômico, uma vez que todas as empresas precisam da licença ambiental para a instalação em determinada área. De acordo com Fruet, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da cidade, presente na atualização do plano, foi elaborado com base no Plano Diretor, onde estão definidas as zonas para a conservação da biodiversidade, assim como para o desenvolvimento econômico. Assim, o novo documento possibilita uma tomada de decisão muito mais assertiva a respeito da instalação de novos empreendimentos no município.

“Podemos utilizar o conteúdo desse documento de uma forma significativa no processo de licenciamento ambiental, que é um dos nortes da SMMA. Todo o sistema de informações geográficas que consta nesse plano é diretriz básica para determinar se um empreendimento pode ou não desenvolver suas atividades em uma determinada região”, acrescenta.

Apesar de aprovado, a SMMA se comprometeu a realizar trabalho junto ao Condema para a qualificação do material, considerando temas que possam não ter sido abrangidos no plano, ou que precisem de maior atenção.

Monitoramento do ar

Durante a reunião ainda foi apresentado um panorama do monitoramento do ar em Rio Grande. Segundo o secretário Fruet atualmente o município conta com três estações de captação de dados: uma na sede da SMMA; uma sob responsabilidade da Furg, na região do Superporto; e outra de uma empresa privada, também no porto.

O trabalho de acompanhamento tem sido realizado em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A partir da coleta dessas informações, que também são enviadas diretamente para a Fepam, a secretaria pretende atualizar e divulgar mensalmente a qualidade do ar em Rio Grande.

Como foi a votação

Confira, abaixo, como votaram os representantes das instituições que compõem o Condema:

SMMA: votou pela aprovação.
Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA): votou pela aprovação.
Instituto Socioambiental de Comunicação (Isca): votou pela aprovação.
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): votou pela aprovação.
Patram: votou pela aprovação.
Câmara do Comércio: votou pela aprovação.
Centro de Indústrias de Rio Grande (Cirg): se absteve.
Sindicato Rural: votou pela não aprovação.
Furg: ausente.
Centro de Estudos Ambientais (CEA): ausente.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): ausente.