Audiência Pública sobre os Condomínios Rio Grande, Dom Bosco e Solar dos Carvalhal
No início da noite desta sexta-feira, 13, a Câmara Municipal do Rio Grande realizou uma audiência pública com o objetivo de tratar sobre os condomínios de arrendamento residencial (PAR), Rio grande, Dom Bosco e Solar dos Carvalhal, que foi requerida pelo vereador Luciano Gonçalves da bancada do PT e aprovada em plenário pelos vereadores desta Casa.
O vereador Luciano Gonçalves iniciou sua fala demonstrando toda sua inconformidade para com a ausência de representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Imobiliária Casarão. “ O descaso que vivem os moradores, os quais buscam respostas uma saudação especial aos representantes da CEF, em níveis municipal e estadual, mesmo que à distância porque não compareceram, e muito menos respondem requerimentos de informações sobre os problemas que os moradores enfrentam”, destacou Gonçalves.
O vereador Luciano também salientou que, “é um verdadeiro descaso por parte da CEF, imobiliária Casarão também não está presente, uma empresa privada que precisa da sociedade para subsistir, desrespeita o Poder Legislativo Municipal e, por consequência, toda a sociedade rio-grandina”, enfatizou Luciano Gonçalves.
O parlamentar citou problemas como por exemplo: dívidas antigas de unidades habitacionais, o que acarreta problemas de fluxo financeiro para com os condomínios, estruturas de unidades habitacionais com graves rachaduras e em alguns tornando-se fendas, nas quais é possível que se passe um lápis de uma unidade a outra. E, concluindo, Luciano Gonçalves disse que existem laudos que justificam ser a demolição a única solução para os problemas estruturais.
O secretário de município de Habitação e Regularização Fundiária, Gilmar Ávila, representando o Executivo Municipal, se colocou à disposição para tentar intermediar junto à CEF, por ter um bom relacionamento com a instituição. “Ainda que não tenhamos responsabilidade sobre os referidos problemas, gostaríamos de nos juntar para tentar uma solução para os moradores dos referidos condomínios.
Na sequência síndicos, advogados e moradores dos condomínios também expuseram as dificuldades e problemas financeiros e estruturais, com várias unidades habitacionais interditadas, bem como fossas entupidas, ratificando as palavras do vereador Luciano Gonçalves. Mencionaram que a instituição bancária retomou algumas unidades habitacionais e repassou a outras pessoas, porém, as dívidas condominiais continuam inadimplidas e cada vez crescendo mais.
Entretanto, os novos moradores afirmam que não possuem tais dívidas, pois na compra das unidades a CEF teria informado que seria sem dívidas anteriores. Diante do exposto é que surge o conflito e os moradores entendem que a CEF é que teria que pagar as dívidas anteriores.
Alguns moradores informaram que tentaram negociar com a CEF e a instituição ofereceu R$ 35 mil, mas o valor foi considerado muito baixo, não oportunizando que outra residência possa ser adquirida. Também foi mencionado que a instituição considera mais benéfico entregar as unidades do que fazer uma reestruturação para continuar a receber as mensalidades de arrendamento residencial.
O vereador João da Barra (PRB) demonstrou solidariedade para com os moradores e seus problemas e afirmou que deveriam estar presentes representantes da CEF, Ministério Público Estadual, deputados estaduais, prefeito e outras autoridades.
Como encaminhamento, foi feita uma ata do evento que deverá ser dirigida aos órgãos públicos competentes, como por exemplo, o Ministério Público Estadual. Também participou da audiência o vereador Luiz Francisco Spotorno (PT).
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal do Rio Grande