Avançar na Sustentabilidade: governo anuncia R$ 193 milhões para o setor
Recursos do Tesouro serão destinados para ações alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU
Em mais uma etapa do programa Avançar, estruturado para alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, o governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (26/1), o Avançar na Sustentabilidade. Em evento realizado no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite anunciou R$ 193,2 milhões em recursos do Tesouro para projetos voltados ao incentivo de energias limpas e renováveis, desenvolvimento sustentável, recuperação do patrimônio ambiental, redução do impacto ambiental no uso da terra e boas práticas para combater as mudanças climáticas.
Leite reforçou que, com o novo anúncio, o Estado chega aos R$ 5 bilhões destinados para diferentes áreas dentro do programa Avançar. “O Estado retomou a sua capacidade de investimento e agora aposta as suas fichas na contribuição e colaboração para essa pauta urgente, que é a sustentabilidade e o compromisso com o clima. Respeitar o meio ambiente e diminuir os efeitos da ação humana no planeta são ações estratégicas e uma responsabilidade de todos”, afirmou.
“O governo tem o seu papel e financiará políticas públicas que vão desde ações para diminuir o impacto do uso da terra até a alavancagem para programas de biodigestores, com a maior soma de recursos destinada para políticas de sustentabilidade dos últimos 20 anos no Estado”, detalhou o governador.
O Avançar na Sustentabilidade está dividido em quatro eixos: clima, energia, água e parques. Todas as ações estão alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), e vão ao encontro das metas assumidas pelo governo do Estado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança no Clima (COP26) para neutralizar as emissões de carbono no Estado em 50% até 2030.
Para o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, os investimentos anunciados direcionam o Estado para um futuro mais sustentável e com mais qualidade de vida para a população gaúcha. “Diante do desafio global em que vivemos atualmente, o programa nos permitirá desenvolver estratégias quanto às preocupações climáticas e perda de biodiversidade, com muita responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, destacou.
Durante a cerimônia de anúncio do programa, foram assinados os decretos de instituição do Programa de Incentivo à Geração de Biogás para Geração de Energia, de adesão do Estado às campanhas “Race to Zero” e “Race to Resilience” e de alteração do decreto que regulamenta o Comitê Gestor do Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano.
O governador também adiantou as próximas ações a serem incluídas no plano de investimentos da sustentabilidade, focadas em mobilidade urbana sustentável. Elas serão baseadas em uma política para redução das emissões de gases do efeito estufa (GEE) e poluentes no transporte coletivo urbano de passageiros, por meio de subsídio, otimizando a aquisição de veículos com baixa ou nula pegada de carbono (metodologia que mede emissões de gases estufa).
Quatro eixos do Avançar na Sustentabilidade
Clima R$ 115,3 milhões
As ações visam diagnosticar, monitorar e reduzir a emissão dos gases de efeito estufa, promover a preservação e o uso sustentável do solo e dos ecossistemas e incentivar o uso das energias limpas e renováveis. Serão seis iniciativas que envolvem o monitoramento e a qualidade do ar, o balanço de gases de efeito estufa, plano de transição energética, pagamentos por serviços ambientais e projetos para incentivar o uso de biodigestores.
Água R$ 3,9 milhões
Os recursos serão aplicados em projetos para diagnosticar, monitorar e planejar a utilização das fontes hídricas, reservas e bacias, orientando e promovendo o uso sustentável dos recursos. Três projetos estão contemplados: Revitalização de Bacias Hidrográficas no Caí, melhorias no Sistema de Outorga de Água (Siout-RS) e ações estratégicas para fortalecer a capacidade dos setores público e privado no Brasil e no Uruguai para a gestão integrada dos recursos hídricos na lagoa Mirim, no rio Jaguarão e em lagoas costeiras.
Energia R$ 52 milhões
O objetivo deste investimento é fomentar a transição energética de fontes poluentes para alternativas sustentáveis e a expansão da energia em zonas rurais para fortalecer o crescimento sustentado da produção. Os projetos visam mapear o potencial dos recursos hídricos do Rio Grande do Sul para produção de energia elétrica e o lançamento de mais uma fase do programa Energia Forte no Campo, que tem como objetivos ampliar a produção e a melhora da qualidade de vida no meio rural.
O governo também investirá em hidrogênio verde, com o desenvolvimento de um plano setorial, e no projeto de transição energética para as regiões que têm vocação para a exploração de carvão mineral, considerando os impactos sociais e econômicos.
Parques R$ 22 milhões
Aporte para manter e qualificar as estruturas dos parques e das unidades de conservação estaduais, com iniciativas que preveem concessões, recuperação de mata ciliar e áreas de preservação permanente, criação de unidades estaduais, regularização fundiária e melhorias em cinco unidades de conservação.
Sobre o Avançar
O Avançar na Sustentabilidade, anunciado nesta quarta-feira (26/1), integra um programa transversal lançado em junho de 2021 que passou a envolver as iniciativas com as quais o governo pretende acelerar o crescimento econômico e aumentar a qualidade da prestação de serviços à população. Ao todo, o Avançar já destinou R$ 5 bilhões para investimentos em diferentes áreas.
→ Apresentação do Avançar na Sustentabilidade
SECOM RS
Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini