Boletim semanal: Fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção à Covid-19
A Prefeitura do Rio Grande, por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), disponibilizou nesta manhã, 14, o boletim semanal com informações referentes às ações de fiscalização que buscam garantir o cumprimento das medidas de prevenção à Covid-19 no Município. Conforme os dados divulgados, no período de segunda-feira, 7, até domingo, 13, foram feitas 301 fiscalizações.
Ao longo da última semana, as equipes voltaram a receber denúncias e averiguaram ocorrências de aglomeração em igrejas, pizzarias, bares e lancherias e lojas. Também foram verificadas queixas relacionadas à prática de esportes coletivos e aglomeração em espaços públicos como praças, campos de futebol e pistas de skate, o que estava proibido pelo Decreto Municipal nº 18. 185/2021.
Durante diligências a estabelecimentos comerciais, alguns proprietários que permitiram a formação de filas de espera receberam orientações do efetivo e dispersaram as pessoas que estavam promovendo aglomeração enquanto aguardavam atendimento. No total, foram 86 orientações sobre o decreto e sobre a necessidade de cumprir as medidas de restrição que incluem, entre outros protocolos sanitários, o distanciamento mínimo entre mesas e cadeiras, medidas de higienização, lotação reduzida e horário de funcionamento reduzido.
Conforme as informações da SMMAS, também foram registradas quatro notificações e nove autuações no período. Um dos estabelecimentos autuados foi um Pub localizado no Canalete da rua Major Carlos Pinto. O local funcionava após o horário limite. Na ocasião, as equipes chegaram a ser barradas pelo proprietário. O estabelecimento foi fechado e autuado pelo descumprimento do decreto. Também foram registradas autuações por aglomeração e perturbação do sossego no Cassino. Uma das situações se tratava de um local na Av. Beira Mar, com fogueira e a presença de aproximadamente 50 pessoas. A proprietária foi autuada e um Termo Circunstanciado (TC) foi emitido pela Brigada Militar.
Situações constatadas como regulares contabilizaram 202 ocorrências, entre elas, a única denúncia que foi recebida no período relacionada ao transporte público. Na oportunidade, o efetivo do Núcleo de Transportes da SMMAS, esteve fiscalizando a linha Quinta após recebimento de um relato de superlotação, falta de higienização nos coletivos e não uso de máscara por passageiros. Durante o acompanhamento da linha não foram constatadas irregularidades.
Além dos deslocamentos pontuais para atendimento das denúncias, as equipes também fizeram operações em espaços públicos. A orla da Henrique Pancada, o Cassino e o Rincão da Cebola foram monitorados e receberam operações de fiscalização mais intensas, algumas incluindo a abordagem de veículos.
No final de semana, o efetivo precisou atuar na beira da praia do Cassino depois que diversos veículos foram flagrados transitando pelo local. De acordo com a SMMAS, os acessos que estavam fechados foram abertos por populares e alguns veículos acabaram acessando a praia. Na situação, as equipes permaneceram no local e fizeram o fechamento com cones para impedir que mais veículos tivessem acesso. No Rincão da Cebola, as operações que buscam coibir aglomerações e a perturbação do sossego também tiveram continuidade de sexta-feira a domingo.
Houve ainda a atuação mediante patrulhamento na área central e em bairros como Cidade Nova, Miguel de Castro Moreira e Parque Marinha e Cassino. O trabalho integrado de fiscalização é desenvolvido por meio da uma Força-Tarefa de fiscalização formada por fiscais da vigilância sanitária, fiscais de obras e posturas, fiscais do Procon, agentes de trânsito, Guarda Municipal, Brigada Militar e Polícia Civil. No total, 104 servidores das Prefeitura e Forças de Segurança estiveram envolvidos nas atividades.
Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal do Rio Grande
Foto: Divulgação SMMAS