Caixa abre linha de crédito específica para pescadores artesanais

Com juros de 3% ao ano, financiamento pode chegar a R$ 250 mil

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira (12) o lançamento de uma nova linha de crédito voltada a pescadores artesanais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O evento foi realizado no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro, do presidente do banco, Pedro Guimarães, além ministros e autoridades do governo federal.

Serão duas modalidades de financiamento. Na linha de custeio, será possível contratar até R$ 250 mil e o recurso pode ser utilizado para financiamento das despesas relacionadas à captura do pescado e conservação das embarcações e equipamentos.

Na linha de investimento, o pescador pode financiar até R$ 200 mil para aquisição e reforma de máquinas e equipamentos, bem como para construção, ampliação e benfeitorias em estruturas para o trabalho.

Com taxa de juros a partir de 3% ao ano, o prazo para reembolso do empréstimo é de até 12 meses na modalidade de custeio da atividade pesqueira e de até 120 meses para quem contrata os recursos para investimento.

Para as duas modalidades, segundo a Caixa, o crédito pode ser solicitado por pescadores que atuam como pessoa física ou jurídica detentores de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ou inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Segundo o banco, as linhas vão contribuir para o desenvolvimento da economia nas regiões próximas à costa, rios e lagos, e ajudar na profissionalização dos pescadores.

“Como, me explica, um país com mais de 8,5 mil quilômetros de costa, com o maior rio do mundo, com água em abundância, com 74 lagos de hidrelétrica, é importador de pescado? Lógico, a Caixa Econômica não financiava o nosso setor”, destacou o secretário especial da Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Jr., ao comemorar as novas linhas de financiamento.

Para o presidente da Caixa Econômica Federal, os financiamentos serão concedidos a trabalhadores que já têm renda própria, mas não contavam com linhas de financiamento específicas para as necessidades do setor.

“O que eles querem? São empréstimos  empréstimos de R$ 5 mil, R$ 8 mil, para poder comprar uma geladeira”, exemplificou Pedro Guimarães. Segundo ele, por falta de equipamentos como geladeira, para conservação do pescado, o trabalhador permanece em alto mar muito menos tempo do que poderia.

“Se você tiver uma geladeira no barco, para fazer gelo, na verdade, ele passa uma semana [no mar]. A gente está falando de crédito de R$ 3 mil, R$ 4 mil, para quem já tem renda”, acrescentou.

Fazendas marinhas

Durante a cerimônia, o governo também anunciou a cessão de uso de águas de domínio da União para instalação da primeira piscicultura marinha do Brasil, no litoral da Bahia. O empreendimento é da empresa Forever Oceans, que contará com investimento internacional para criação de peixes por meio da implantação de tanques submersos no mar.

O projeto prevê, segundo o Ministério da Economia, a implantação de “fazendas marinhas ambientalmente sustentáveis, economicamente escaláveis e com tecnologia para produzir peixes de alto valor”. O projeto pioneiro prevê a produção de oito mil toneladas por ano e geração de 91 empregos diretos em cada área.

A primeira área destinada está avaliada em R$ 17,8 milhões e possui 331 mil metros quadrados (m²). Ela abrange os municípios de Maraú, Uruçá, Itacaré e Ilhéus. Já a segunda, avaliada em R$ 33 milhões, possui 298 m² e está localizada no município de Ilhéus. Ao todo, os ativos entregues somam R$ 51,1 milhões, totalizando 639,5 mil m².

A produção começará por uma espécie de peixe nativa, a Seriola rivoliana, conhecida popularmente como olho-de-boi, arabaiana e remeiro. Segundo Jorge Seif, trata-se da “primeira psicultura marinha em escala industrial do Brasil.”

A cerimônia também marcou a assinatura de outros 231 contratos de cessão de uso de águas da União.

Crédito para pescadores terá impacto direto na pobreza, diz Caixa

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou hoje (12), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que acredita que as linhas de crédito liberadas para pesquenos pescadores terão impacto significativo na redução da pobreza em áreas litorâneas e em bacias hídrográficas em todo o Brasil.

“Temos mais de R$ 20 bilhões em linhas para oferecer. Estimamos um milhão de pescadores [no Brasil], em especial os mais carentes”, declarou Guimarães, que comparou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ao programa Casa Verde e Amarela, que viabiliza a aquisição de habitações populares a juros reduzidos.

Pedro Guimarães informou que as linhas de crédito serão disponibilizadas em duas modalidades diferentes, sendo uma de curto prazo – chamada de custeio -, e uma a longo prazo, chamada modalidade de investimento. As taxas ofertadas pelo banco começam em 3% de juros ao ano – menor índice entre todas as modalidades de empréstimo -, e até R$ 250 mil.

“Vamos revolucionar o setor. O Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, importa peixes. O que pode acontecer? Uma revolução”, disse Guimarães sobre o impacto da abertura de crédito para pequenos pescadores.

O presidente do banco também falou sobre os impactos ambientais que o programa deve trazer, já que permitirá maior rentabilidade de atividades menos invasivas ao meio ambiente. “Muitas vezes, as pessoas acabam queimando madeira para fazer lenha, o que rende R$ 0,20 para o saco de 10 quilos. Se ela participar da criação de peixes, vai ganhar 20 vezes mais. E com isso estará [em uma situação] de preservação da natureza”, complementou.

Abono salarial

Durante a entrevista, Pedro Guimarães também falou sobre o abono salarial de 2022, que será pago ao longo de dois meses ao invés do período tradicional de um ano. Segundo a Caixa, cerca de 22 milhões de trabalhadores receberão R$ 20 bilhões que deverão ser injetados diretamente na economia.

“Acreditamos que praticamente 100% desses R$ 20 bilhões serão injetados no consumo, na economia de uma maneira rápida”, informou Pedro Guimarães.

Beneficiários poderão movimentar os fundos do abono salarial pelo aplicativo Caixa Tem ou diretamente nas agências.

Saque emergencial do FGTS

O presidente da Caixa estimou que cerca de 150 mil pessoas terão acesso ao saque calamidade do FGTS em razão das chuvas e enchentes que assolam a Região Nordeste do Brasil.