Candidatos ao Enem terão de justificar ausência para continuar tendo isenção

21 de março de 2018 RIO GRANDE TEM

As novidades da 20ª edição do Enem foram anunciadas durante entrevista coletiva do ministro da Educação, Mendonça Filho, e da presidente do Inep, Maria Inês Fini

Os participantes que tiveram isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – no ano passado e que faltaram às provas terão que justificar a ausência para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa. As regras para o Enem deste ano foram divulgadas hoje (21).

A ausência deve ser comprovada por meio de documentos oficiais, como atestado médico que comprove doença que impeça a locomoção do candidato, atestado de óbito de familiares ou boletim de ocorrência. O participante que não apresentar justificativa de ausência no Enem 2017 ou tiver a justificativa reprovada após recurso e quiser se inscrever no Enem 2018 deverá pagar o valor da taxa de inscrição, que foi mantida neste ano em R$ 82.

A exigência foi adotada por causa dos prejuízos que o exame vem registrando nos últimos anos aos cofres públicos. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as últimas cinco edições do Enem representaram um prejuízo de R$ 962 milhões com participantes que se inscreveram e não compareceram às provas. “Não podemos permitir que continue uma evasão enorme com desperdício de recursos públicos”, disse hoje o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Neste ano, a solicitação de isenção será feita antes do período de inscrição, entre os dias 2 e 11 de abril. Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também tem isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado.

As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem. O pagamento deve ser feito entre os dias 7 e 23 de maio. “O exame do ano passado foi considerado mais tranquilo de todos os tempos e neste ano teremos uma nova aplicação e quero crer que acontecerá dentro do previsto e com tudo funcionando de forma absolutamente como está planejado”, disse o ministro.

Mais Tempo

Neste ano, os candidatos terão 30 minutos a mais para fazer a prova do segundo dia, que reúne conteúdos de ciências da natureza e matemática. “Esse era um grande pleito de milhares de estudantes de todo o país”, destacou o ministro.

Assim como em 2017, neste ano as provas do Enem serão realizadas em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro. A estrutura da prova também não mudou: no primeiro dia serão aplicadas as provas de redação, linguagens e ciências humanas, com duração de cinco horas e meia, e no segundo dia, as provas de ciências da natureza e matemática, com cinco horas de duração.

Redação

O Inep retirou do edital o item que atribuía nota zero para a redação que desrespeitasse os direitos humanos. Segundo o ministro Mendonça Filho, a mudança atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que não era possível manter a anulação da prova no edital. “Vai continuar como foi em 2017, sem zerar, tendo em vista a decisão do STF”.

Apesar disso, o desrespeito aos direitos humanos pode diminuir a nota dos candidatos na redação, pois uma das cinco competências avaliadas, que vale 200 pontos, determina que a redação deve ter uma proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

No ano passado, o STF manteve uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a suspensão da regra que previa a anulação da redação que violasse os direitos humanos.