Cilindros industriais poderão ser utilizados para fins medicinais
Flexibilização da Anvisa ajudará na distribuição de oxigênio
Cilindros de gases industriais poderão ser utilizados para receber oxigênio medicinal para serem distribuídos na área da saúde pública. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu, temporariamente, essa exceção para aumentar a capacidade de produção deste insumo, em razão do agravamento da pandemia de covid-19.
A resolução foi publicada na noite de ontem (19) em edição extra do Diário Oficial da União de forma ad referendum, ou seja, será submetida oportunamente à aprovação da Diretoria Colegiada da Anvisa.
Com isso, poderá ser utilizado o cilindro cinza, ao invés do verde, pra envasar oxigênio medicinal. De acordo com a Anvisa, as empresas deverão atender a alguns critérios de qualidade, como utilização de válvulas testadas e aprovadas, limpeza adequada dos cilindros industriais para eliminar contaminação cruzada e rotulagem adequada para o gás medicinal.
Também poderão ser utilizadas, para envasamento dos gases medicinais, unidades e rampas de gases industriais, sem a necessidade de análise de projeto arquitetônico e licenciamento sanitário pelas autoridades locais. Para isso, basta que a empresa tenha a Autorização de Funcionamento (AFE). Segundo a agência, atualmente, os pedidos de concessão ou alteração de AFE relacionados a gases medicinais estão sendo priorizados de forma ativa. Após o protocolo do pedido, a decisão é publicada em até 48 horas.
A Anvisa anunciou na noite de ontem (19), quatro medidas para evitar o desabastecimento de insumos usados no combate à pandemia de covid-19. Além de abrir exceção sobre os cilindros de oxigênio, a agência autorizou a importação direta de diversos medicamentos e dispositivos médicos não regularizados no país.
Os medicamentos usados para a intubação de pacientes também obedecerão temporariamente a regras mais simples de fabricação e de venda. E ainda, a distribuição desses produtos foi facilitada.
Agência Brasil
Foto: Ministério da Saúde