Defensoria Pública do RS promove seminário sobre direitos dos transexuais no Dia Nacional da Visibilidade Trans
As inscrições vão até o dia 27 e as vagas são limitadas
No dia 29 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoverá o seminário “Dia Nacional da Visibilidade Trans – Defensoria Pública e Promoção dos Direitos Humanos”, em alusão à data. O evento é aberto ao público e ocorrerá no auditório da sede da DPE/RS na Rua Sete de Setembro, 666, com início previsto para as 15h30.
A data de 29 de janeiro foi escolhida em homenagem à campanha “Travesti e Respeito”, ocorrida em 2004 e que se tornou marco importante da resistência da população trans. Nesse sentido, o seminário buscará discutir desafios, lutas e conquistas dessa comunidade no âmbito dos direitos humanos e das políticas públicas.
Além de palestras, o evento contará com uma homenagem a Marcelly Malta Lisboa, primeira travesti a conquistar o direito à troca de nome civil e ativista pioneira do movimento trans no Rio Grande do Sul.
As inscrições vão até o dia 27 e as vagas são limitadas. Garanta a sua participação pelo link (clique aqui) ou através do e-mail nudiversi@defensoria.rs.def.br. As dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail ou fone (51) 2126-3044. O evento será gravado e disponibilizado na íntegra pelo YouTube da DPE/RS (youtube.com/c/DefensoriaPúblicadoRS).
Programação
1. Mesa de abertura:
• Defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSI – DPE/RS), Bibiana Veríssimo Bernardes;
• Ouvidor-geral da DPE/RS, Rodrigo de Medeiros Silva;
• Secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Guazzelli Peruchin;
• Ouvidora da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e em Situação de Vulnerabilidade Social do TJRS, desembargadora Jane Maria Köeler Vidal;
• Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e de Proteção aos Vulneráveis do MPRS, promotor Leonardo Menin;
• Advogado especialista em Direito Público e Direito LGBTQIAPN+ e vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS, Diego Cândido;
• Vereadora travesti de Porto Alegre e ativista pelos direitos humanos, Natasha Narciso Ferreira;
• Vereadora de Rio Grande e ativista dos direitos humanos e LGBTQIAPN+, Regininha;
• Titular da Delegacia de Combate à Intolerância de Porto Alegre, delegada Tatiana Bastos.
2. Palestra “As conquistas e os desafios da população trans/travesti no Brasil”:
Marcelly Malta Lisboa (homenageada)
Presidenta da Igualdade RS – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, vice-presidenta da Rede Trans Brasil e representante da Rede Latino-Americana e do Caribe de Pessoas Trans.
3. Mesa com temática de saúde:
(Mediação: defensor público assessor administrativo, Rodrigo Ribeiro)
“DESAFIOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO LGBTQIA+”
Júlio César Ribeiro de Barros
Especialista em Saúde Pública e coordenador da política LGBTQIAPN+ da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.
“GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO TRANS”
Bianca Niemezewski Silveira
Médica do ambulatório trans de Porto Alegre, formada pela PUCRS, com residência em Medicina de Família e Comunidade e em Gestão e Preceptoria pela Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. Mestranda em Saúde Coletiva pela UFRGS.
4. Mesa com a temática jurídica:
(Mediação: defensora pública dirigente do NUDIVERSI, Bibiana Veríssimo Bernardes)
“AÇÕES AFIRMATIVAS PARA PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NO CONTEXTO DO ENSINO SUPERIOR”
Sondre Schneck
Professor da UFRGS e enfermeiro. Tem atuação voltada para os aspectos de gênero e direitos sexuais e reprodutivos no campo da saúde.
“O PAPEL DA AJUP NA LUTA PELOS DIREITOS SEXUAIS E DE GÊNERO”
Betina Gay Cunha Figueira
Graduanda em Direito pela UFRGS, coordenadora Discente de Comunicações do SAJU/UFRGS e assistente jurídica do G8-Generalizando (Direitos Sexuais e de Gênero).
“O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E GARANTIDORA DOS DIREITOS DAS PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS”
Bibiana Veríssimo Bernardes
Defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSI).
ASCOM DPE/RS
Foto: Sandrine Knopp – ASCOM DPE/RS
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