Dez anos de Lei Seca: cresce proporção de mulheres flagradas dirigindo sob efeito de álcool

19 de junho de 2018 RIO GRANDE TEM

Como muitos Estados, o DetranRS também criou um programa específico para coibir a embriaguez ao volante

Embora ainda sejam minoria entre os motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool no RS, a proporção de mulheres dirigindo embriagadas tem aumentado na última década, passando de 2,6% em 2008 para 8,6% em 2017. O número de infrações cometidas por mulheres cresceu onze vezes, enquanto o de homens cresceu três. O levantamento foi realizado pelo DetranRS para os dez anos de Lei Seca, considerando os dados dos anos fechados de 2008 a 2017.

A Lei 11.705, popularmente chamada de Lei Seca, entrou em vigor em 19 de junho de 2008. Trouxe uma mudança substancial na quantidade de álcool permitida para dirigir, que antes era de seis decigramas por litro de sangue. A nova lei vetava qualquer quantidade de álcool no sangue. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinava as margens de tolerância em 0,10 mg de álcool por litro de ar alveolar que, somada a margem de erro, chegava a 0,14. Mais tarde, a Lei 12.760/12 (Nova Lei Seca) fechou ainda mais o cerco e hoje o limite é somente a margem de erro do etilômetro.

O aumento de mulheres autuadas na Lei Seca acompanhou o crescimento de sua participação no cadastro de condutores do RS, que passou de 28% em 2008 para 34% do total de motoristas registrados. No ano de 2008, 151 mulheres registraram teste positivo ou recusaram-se a soprar o etilômetro, contra 5.692 homens. Em 2017, esse número foi de 1.685 mulheres e 17.962 homens.

A variação entre os sexos é o único critério que aponta uma diferença significativa. As autuações por embriaguez ao volante distribuem-se equitativamente entre a escolaridade e as faixas etárias, com uma leve concentração na faixa dos 31 aos 40 anos (analisado o período completo de 10 anos). Chama atenção também a proporção de motoristas com registro de atividade remunerada na CNH. No período de dez anos, eles foram 22% dos flagrados sob o efeito de álcool, sendo que representam 15% do cadastro de condutores.

Infrações por embriaguez

De 2008 a 2017, foram registradas 174 mil infrações por embriaguez no RS (teste positivo e recusa ao etilômetro). O número de autuações, que desde 2008 vinha crescendo ano a ano – com exceção de 2013 – , começou a cair em 2015 e se estabilizou nos últimos três anos, com cerca de 21 mil autuações por embriaguez ao ano.

“Quando entrou em vigor a chamada Lei Seca enfrentou muita resistência, assim como a obrigatoriedade do uso do cinto. Beber e dirigir era um hábito socialmente tolerado antes da lei. Hoje, depois de dez anos, ninguém questiona a importância da medida. Pode-se dizer que foi uma lei que ‘pegou’ e salvou incontáveis vidas”, declara o diretor-geral do DetranRS, Paulo Roberto Kopschina.

Balada Segura

Como muitos Estados, o DetranRS também criou um programa específico para coibir a embriaguez ao volante. A Balada Segura começou em fevereiro de 2011 em Porto Alegre e, sete anos depois, já está em 34 municípios. Na Capital, as equipes do DetranRS atuam com duas blitz diárias, sendo uma delas móvel.

Somente na Balada Segura, de fevereiro de 2011 até junho de 2018, foram quase 30 mil motoristas flagrados dirigindo sob o efeito de álcool nas blitze. O número de autuação é crescente em função da ampliação das operações de fiscalização. Se considerado proporcionalmente ao número de abordagens, há uma redução. Se em 2011, 12% dos motoristas abordados tinham álcool no sangue, em 2017 esse percentual foi de 7%, apontando uma mudança de comportamento em relação a bebida e direção no Estado.