DPE/RS e AGERGS discutem ações para qualificar serviços públicos essenciais
Entre os temas abordados na reunião estavam a situação do fornecimento de energia elétrica e a venda da Corsan
Com o objetivo de melhorar a prestação de serviços públicos no Estado, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (3), na sede da agência.
Entre os temas abordados na reunião, que contou com a presença do defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, e da conselheira-presidente da AGERGS, Luciana Luso de Carvalho, estavam a situação do fornecimento de energia elétrica após os recentes eventos climáticos no estado e a venda da Corsan.
De acordo com Luciana, a colaboração mais próxima da Defensoria Pública vai proporcionar melhorias nas normas e fiscalizações da agência reguladora. Por sua vez, os defensores públicos dirigentes dos Núcleos de Defesa Cível (NUDEC), Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher, e do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU), Rafael Pedro Magagnin, expuseram a situação dos assistidos da DPE/RS. Frequentemente, os cidadãos que procuram a Defensoria são os mais atingidos por eventos climáticos e mudanças na gestão de serviços essenciais, como energia elétrica e saneamento.
Participaram do encontro, ainda, o diretor-geral da AGERGS, Francisco de Araujo; o coordenador da Ouvidoria, Eduardo Mesquita; e o advogado da Diretoria de Assuntos Jurídicos, Vagner Godoy.
ASCOM DPE/RS
Foto: Camila Schäfer – ASCOM DPE/RS