Entidades propõem ao governo ajuste na alíquota modal do ICMS em substituição a decretos

28 de março de 2024 RIO GRANDE TEM

No encontro, governador garantiu análise rápida da sugestão

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (27/3), no Palácio Piratini, um grupo de 24 entidades propôs ao governador Eduardo Leite que o Estado retome a discussão de ajuste na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se aprovada, a medida, proposta pelo governo gaúcho no ano passado, substituiria os decretos de revisão de benefícios fiscais editados no fim de 2023 e que passam a vigorar a partir de 1° de abril. O governador prometeu uma análise rápida da sugestão das entidades empresariais.

“Faremos uma reunião com a equipe para avaliar as condições técnicas e políticas e as alternativas apresentadas. O importante é que se tenha um debate honesto e sincero sobre o assunto”, afirmou Leite. “O governo não quer arrecadar para ter mais dinheiro, mas porque precisa de receitas para atender a população em serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública.”

O porta-voz da entrega do documento foi o presidente da Cotrijal e da Expodireto Cotrijal, Nei Manica. “Os decretos são mais impactantes aos setores produtivos, e por isso defendemos a alíquota básica de 19% [atualmente é de 17%], porque também sabemos dos desafios do Estado para manter o equilíbrio fiscal e continuar investindo em áreas estratégicas para o desenvolvimento”, explicou.

Se aprovada pela Assembleia Legislativa, a mudança da alíquota valeria a partir de 2025. Durante a reunião, que contou com a presença de deputados da base aliada e secretários de Estado, Leite anunciou mudanças nos decretos de benefícios fiscais. Será alterada a vigência do decreto que estipula a limitação do chamado Fator de Ajuste de Fruição (FAF), e a redução do percentual de incentivos para defensivos agrícolas mudou de 40% para 30%.

Entidades que apoiam ajuste na alíquota modal do ICMS

Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul (Acergs)
Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (Cics Serra)
Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil)
Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS)
Associação dos Produtores Hortigranjeiros da Ceasa/RS (Assphcergs)
Associação dos Usuários da Ceasa/RS (Assucergs)
Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav)
Associação Gaúcha de Supermercados (Agas)
Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas)
Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã (Agapomi)
Associação Nacional dos Distribuidores de Defensivos e Produtos Veterinários (Andav)
Associação Rio-Grandense de Transporte Intermunicipal (RTI)
Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS)
Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul (Fetergs)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS)
Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa)
Ocergs Organização Cooperativa
Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Rio Grande do Sul (Sicepot-RS)
Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do RS (Sindibritas)
Sindicato da Indústria de Biodiesel e Biocombustíveis do Rio Grande do Sul (Sindbio-RS)
Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul (Sicadergs)
Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat)
Sindicato da Indústria do Trigo no Estado do Rio Grande do Sul (Sinditrigo-RS)
Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul (Sips)