Entrega para novos beneficiários do Cartão Cidadão segue ocorrendo nesta terça (23)
Distribuição dos cartões do Devolve ICMS ocorre em todo o Estado, nos mesmos locais e horários
Nesta terça-feira (23/8), a distribuição do Cartão Cidadão dos novos beneficiários será ampliada para os nomes iniciados com as letras “V”, “W”, “X”, “Y” e “Z”, conforme o cronograma divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Os titulares com nomes iniciados com as letras “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H”, “I”, “J”, “K”, “L”, “M”, “N”, “O”, “P”, “Q”, “R”, “S”, “T” e “U”, cuja distribuição já começou, também seguem podendo retirar o cartão.
Para retirar o cartão, o usuário precisa apresentar o documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Todos os cartões já estarão carregados com o valor de R$ 100, referente à terceira parcela do programa Devolve ICMS. Para conferir onde é feita a distribuição em cada cidade e em qual o horário, clique aqui para visualizar a lista. Importante ressaltar que os beneficiários incluídos no programa antes da atualização de julho também podem retirar o benefício nesta etapa de distribuição, nos mesmos locais e horários. Os beneficiários que não resgataram o Cartão Cidadão desde o início do programa possuem pelo menos três parcelas depositadas na conta.
É possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, por meio do CPF e data de nascimento. A Secretaria da Fazenda orienta que a consulta seja feita antes do deslocamento ao local de retirada.
Quem pode retirar o novo cartão?
As entregas dos novos cartões são direcionadas somente para os beneficiários incluídos no mês de março no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, após atualizações feitas no Auxílio Brasil (programa federal sucessor do Bolsa Família).
Por conta da mudança de critérios na distribuição do benefício federal, automaticamente houve alterações na quantidade de pessoas que têm direito a receber os créditos do programa estadual Devolve ICMS. Ao todo, são 137,5 mil beneficiários que passaram a ter direito ao benefício estadual e poderão retirar seu Cartão Cidadão.
Entregas ocorrem em todo o Estado
Na capital, a distribuição dos cartões está sendo feita pelo Banrisul e ocorre na sede da FGTAS da Avenida Borges de Medeiros, 521 – Centro Histórico, Porto Alegre. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, sem fechar ao meio-dia.
Em Canoas, devido ao número de beneficiários, as entregas voltaram a ser realizadas no prédio da Secretaria Municipal da Fazenda, como ocorreu em 2021. O local fica na Avenida Getúlio Vargas, 5001 – Centro. O horário é de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
Já no interior do Estado, os cartões serão entregues em agências do Banrisul e em outros locais designados e conforme o horário bancário.
No momento da retirada dos cartões em todo o Estado, eles já estarão carregados com os R$ 100 da terceira parcela. Para retirar o seu cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF.
Cartões terão possibilidade de crédito adicional
Desde o início do programa, em 2021, a parcela variável estava prevista para começar a ser paga conforme previsto no Decreto 56.145/21. Para isso, é preciso pedir CPF nas notas fiscais nas compras para ir acumulando pontos. Os novos beneficiários que retirarem os cartões nos próximos dias terão os R$ 100 da terceira parcela fixa e, a partir do trimestre seguinte (outubro), também terão a parcela variável, caso peçam CPF nas notas fiscais em suas compras.
Para isso é preciso atingir a pontuação estabelecida pela Receita Estadual (RE), que definiu uma metodologia de cálculo a fim de apurar o montante variável. Haverá, a exemplo dos demais programas da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), parâmetros de controle de fraudes para evitar utilização de notas fiscais incoerentes com a renda familiar. A RE vai utilizar o sistema do programa NFG para calcular a parcela variável, mas o cidadão não precisa estar cadastrado no Nota Fiscal Gaúcha para receber a parcela extra no cartão.
Dúvidas sobre a Devolução do ICMS: 0800-541 23 23, das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8h às 14h.
Ascom Sefaz RS
Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini