Estudo do DEE aponta desafios para igualdade de gênero no Brasil e no RS
Nas eleições gerais de 2022, as mulheres, que representam 52,6% do eleitorado no Rio Grande do Sul, responderam por 33,5% das candidaturas registradas e 19,8% do total dos eleitos. No Brasil, a proporção foi similar (52,7% do eleitorado, 33,8% das candidaturas e 18,2% dos eleitos).
Quanto à presença de mulheres no Executivo Estadual em dezembro de 2022, elas representavam 61,3% do total de servidores (73.231 dos 119.436 servidores). Nos cargos de chefia, as mulheres ocupavam 3.220 posições, o que representava 60,5% do total na administração estadual, no entanto, quando retirados os cargos de direção de escola, da Secretaria da Educação, o número cai para 1.408, ou 46,1% do total.
Os dados estão em destaque no estudo “Igualdade de gênero e empoderamento das mulheres e meninas no Rio Grande do Sul”, divulgado nesta quarta-feira (8/3) pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
O material, produzido desde 2019 pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), mostra a evolução dos indicadores do Rio Grande do Sul na busca pelo cumprimento do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da promoção da igualdade de gênero como forma de reduzir as desigualdades sociais. O documento foi produzido pelos pesquisadores do DEE Mariana Lisboa Pessoa, Gabriele dos Anjos, Guilherme Xavier Sobrinho e Raul Bastos.
O estudo abordou temas como violência de gênero, inserção da população feminina no mercado de trabalho, acesso a políticas públicas, participação em cargos de chefia e eletivos e saúde sexual e reprodutiva das mulheres.
Violência contra a mulher
Com a passagem do período mais crítico da pandemia de covid-19, nos anos de 2020 e 2021, o Brasil e o Rio Grande do Sul registraram crescimento no número de denúncias de violações contra mulheres em 2022. Conforme dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado teve um total de 6.219 denúncias de violência contra mulher, número 42,5% acima dos registrados em 2021, quando houve 4.365. No país, o aumento foi de 50%.
Os registros apresentam a participação de terceiros como denunciantes em 55,6% dos casos, o que aponta para a ampla difusão do conhecimento das características dos eventos de violência contra mulheres.
Considerando todos os tipos de denúncias recebidas pelo órgão federal no Estado, que somaram 19.818 registros, a violência contra mulher representou 31,4% do total, percentual abaixo do nacional, que foi de 34,2%.
Em 2022, no Rio Grande do Sul, o ambiente doméstico seguia como o cenário mais frequente das violações contra mulheres, em 86,5% dos casos, percentual pouco abaixo do verificado em 2021 (87,9%).
Em uma mudança na comparação com 2021, as violações que afetam a integridade física das mulheres ocorreram em 65,6% dos casos, sendo as mais frequentes nas denúncias recebidas pela ouvidoria, contra 63,9% de 2021. As violações psíquicas registraram queda nos percentuais, de 91,7% das denúncias em 2021 para 40,7% em 2022.
Quanto ao perfil das vítimas, 40,3% tinham nível básico de ensino, sendo 23,7% incompleto e 16,6% completo, 17,1% tinham renda de até um salário mínimo e 45,4% estavam na faixa de 20 a 44 anos de idade.
Em relação ao perfil de raça/cor, as mulheres brancas representavam 61% das vítimas das denúncias em 2022, e as negras, 28,2%. Considerando a proporção das mulheres no total da população gaúcha, em que as brancas são 81% e as negras, 18,4%, os dados mostram uma proporção maior de mulheres negras entre as vítimas.
Trabalho
Os dados do mercado de trabalho gaúcho presentes no estudo apontam para a presença ainda superior dos homens. Em 2021, 54,9% das mulheres trabalhavam, número 18,5 pontos percentuais inferior à presença masculina, diferença maior do que a verificada em 2015.
O estudo mostra ainda que a taxa de desemprego entre as mulheres era 1,6 vez maior do que a dos homens em 2021, e o rendimento médio habitual das mulheres no seu trabalho principal representava 72,8% do rendimento dos homens, abaixo dos 76,1% registrados em 2017, ponto de maior igualdade da série histórica.
Saúde sexual e reprodutiva
O documento do DEE/SPGG indica ainda a notificação de 1.103 novos casos de aids/HIV no Rio Grande do Sul entre janeiro e junho de 2022, sendo 40,8% em mulheres. No Brasil, no mesmo período, foram notificados 15.412 novos casos, sendo 28,7% em mulheres.
O percentual de gestantes que tiveram um acompanhamento pré-natal considerado adequado e mais que adequado em 2021 foi de 77,8% no Rio Grande do Sul, contra 75,9% no ano anterior. O percentual que tiveram pré-natal considerado inadequado caiu de 16,6% em 2020 para 15,1% em 2021.
Ações do governo
No Estado, políticas direcionadas a combater as vulnerabilidades identificadas no estudo estão em curso. Na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, exemplo são as ações para qualificação e formalização de artesãs e mulheres empreendedoras que são microempreendedoras individuais (MEIs).
Na Secretaria da Segurança Pública, além da ampliação das delegacias especializadas no atendimento a mulher, outras iniciativas são a criação da Sala das Margaridas (espaço dentro de delegacias comuns reservado para o atendimento às mulheres em vulnerabilidade), das patrulhas Maria da Penha (Brigada Militar acompanha mulheres que têm medidas protetivas) e da Delegacia Online da Mulher.
Outra medida é o Programa de Monitoramento do Agressor, que fornecerá 2 mil tornozeleiras eletrônicas para serem instaladas em agressores de vítima que tenha medida protetiva vigente e esteja sob alto risco, segundo avaliação do Judiciário.
Ascom SPGG
Foto: SPGG