Estudo sobre boas práticas na segurança pública coloca Rio Grande do Sul em destaque
Em estudo elaborado pelo Instituto Sou da Paz, o Rio Grande do Sul aparece como um dos onze Estados brasileiros que adotam gestão de boas práticas para resultados na segurança pública. Intitulado “II Balanço das Políticas de Gestão para Resultado na Segurança Pública”, o levantamento foi divulgado na quarta-feira (3/5), em seminário no Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), em São Paulo. Dentre as iniciativas abordadas no relatório está o RS Seguro, programa do governo gaúcho.
O evento na capital paulista teve como objetivo discutir avanços e desafios da gestão da área no Brasil e apresentar as iniciativas praticadas pelos Estados que podem ser consideradas exemplos de política pública de segurança no país. Elaborado com apoio da República.org e do Instituto Galo da Manhã, o estudo destacou outros dez Estados: Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
No evento, o Diretor Executivo do RS Seguro, Delegado Antônio Padilha, apresentou uma síntese do trabalho do programa, com foco em governança, redução da criminalidade e desafios futuros. “Cabe ressaltar a importância do evento organizado pelo Instituto Sou da Paz, publicizando as boas práticas dos Estados na segurança pública. Isso permite a troca de experiências e o aprimoramento das iniciativas. A instituição da governança em nosso Estado, com base em metodologia consistente, tem possibilitado a intensa colaboração em busca dos melhores resultados”, destacou Padilha.
Sobre o estudo
O Balanço das Políticas de Gestão para Resultado na Segurança Pública teve sua primeira versão publicada em 2016 e foi um dos primeiros esforços de análise e sistematização dos desafios e aprendizados evidenciados nas práticas de gestão para resultados na segurança em todas as regiões brasileiras.
O relatório atualiza o conhecimento sobre o status das diferentes políticas nesses 11 estados brasileiros com foco nas seguintes perguntas: quais foram as políticas públicas aplicadas na área de segurança que trouxeram resultados positivos nesses estados? Elas avançaram ou sofreram retrocessos nos últimos anos, em especial na última gestão entre 2019 e 2022? Outros estados passaram a implementá-las?
O estudo apresenta proposições que possam ser úteis para gestores que queiram desenvolver programas implementados por eles ou para aqueles que buscam aprimorar as que já estejam em curso.
Sobre o RS Seguro
O RS Seguro é um programa transversal e estruturante de Segurança Pública no Rio Grande do Sul. A partir de estudos sobre criminalidade, o governo do Estado elaborou a iniciativa com base em medidas orientadas pelo tripé Integração, Inteligência e Investimento Qualificado. O foco é nos 23 municípios com os maiores índices de violência e criminalidade.
O programa é dividido em quatro eixos: Combate ao crime; Políticas sociais preventivas e transversais; Qualificação do atendimento ao cidadão; Sistema Prisional.
- Eixo 1 (Combate ao crime): Além da integração das ações policiais entre União, Estado, Municípios e outros Poderes, este eixo é composto por outras medidas, como: fortalecer a Estratégia da Repressão Qualificada aos Homicídios; reprimir o tráfico de drogas, a corrupção, a lavagem de dinheiro, o crime organizado, os crimes patrimoniais com violência; implementar uma política de controle das armas de fogo; qualificar o Inquérito Policial; e modernizar e agilizar as perícias.
- Eixo 2 (Políticas sociais preventivas e transversais): Neste eixo, o foco são bairros e escolas com altos índices de violência e mais vulneráveis no aspecto socioeconômico. Conforme dados demonstrados no contexto da violência, um dos principais objetivos é oferecer alternativas e oportunidades atrativas aos jovens dessas regiões. Um dos pilares do eixo é a educação, em especial a melhoria dos índices relacionados à evasão escolar, à adequação da idade-série dos alunos e ao tempo de permanência na escola. Dentre as iniciativas está o Xadrez Escolar, que trabalha o jogo de tabuleiro como ferramenta de transformação social.
- Eixo 3 (Qualificação do atendimento ao cidadão): O objetivo é melhorar o atendimento direto ao cidadão dos serviços pela segurança pública. Dentre as ações desenvolvidas neste eixo, estão: medir e avaliar a qualidade do atendimento ao cidadão; reduzir o prazo para a conclusão das perícias; implementar o novo Sistema de Registro de Ocorrências, inclusive com tecnologia embarcada nas viaturas; e ampliar os serviços disponibilizados na Delegacia On-Line. Dentre as iniciativas está o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Em Frente, Mulher. Seu objetivo é fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência e promover uma mudança de cultura, que valorize a proteção da mulher na sociedade.
- Eixo 4 (Sistema Prisional): As principais metas deste eixo são a redução do déficit de vagas, a qualificação operacional e da gestão do sistema prisional. Dentre as ações, estão: construção de novos estabelecimentos prisionais para redução do déficit de vagas; separação de detentos; ampliação e qualificação do processo de audiências por videoconferência; implementação de um sistema eficiente de acompanhamento e controle dos regimes semiaberto e aberto.
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Ascom RS Seguro
Foto: Divulgação Instituto Sou da Paz