Estudos do DEE/SPGG mostram a situação do RS no combate à pobreza e à fome

Documentos levam em conta as metas fixadas pela ONU dentro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Em janeiro de 2021, 947.112 mil gaúchos viviam com até R$ 89 por mês, conforme dados do Cadastro Único (CadÚnico), o que representa 8% da população vivendo em condição de extrema pobreza, segundo os parâmetros definidos pelo governo federal para enquadramento nos programas sociais. Quando considerada a linha da pobreza, de ganhos mensais de até R$ 178, o número de pessoas chega a 1.291.678 – 11% da população gaúcha.

Na comparação dos números de 2021 com os de janeiro de 2015, houve uma queda contínua na proporção de pessoas na condição de extrema pobreza. Em relação ao Brasil, a situação da pobreza e extrema pobreza no Rio Grande do Sul em 2021 era menos severa. O país registrava 19% da população vivendo com até R$ 89 e 23% com até R$ 178.

Os desempenhos do Rio Grande do Sul para erradicação da pobreza e para a garantia da segurança alimentar dos gaúchos foram avaliados em dois estudos divulgados nesta sexta-feira (15/10) pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Neles, são levadas em conta as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) dentro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para cada temática, a maior parte delas com prazo até 2030.

ODS 1 – Erradicação da Pobreza

Para avaliar a evolução do Estado e do Brasil, no ODS 1 – Erradicação da Pobreza – foram trabalhadas duas metas no estudo do DEE/SPGG, elaborado pelo pesquisador Tomás Pinheiro Fiori. Além do parâmetro nacional de definição de extrema pobreza, analisado com o CadÚnico, foram também utilizados parâmetros internacionais para analisar os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Anual, do IBGE. Para o Banco Mundial, o patamar consagrado como a “linha de extrema pobreza” correspondia ao ganho diário de US$ 1,90 por pessoa, considerado o mínimo necessário para sobrevivência nos 15 países mais pobres do mundo. Para adequar a outras realidades, foram criados outros dois patamares: para países de renda média-baixa (US$ 3,20) e países de renda média-alta (US$ 5,50).

Em 2019, em um momento pré-pandemia e considerando o patamar de US$ 1,90 por pessoa, dados do IBGE indicam que o Rio Grande do Sul tinha 2,2% da população vivendo nessa faixa de renda. Na faixa de US$ 3,20 o Estado contava com 4,2% do total e na linha de US$ 5,50 diários a proporção chegava a 11,1%. Na comparação com o primeiro ano avaliado pelo DEE/SPGG, 2015, houve acréscimo no percentual de pessoas vivendo abaixo desses patamares. Naquele ano, os percentuais eram 1,4%, 3,5% e 10,8% respectivamente.

Ainda considerando 2019, o Brasil tinha 6,5% da população com ganhos de menos de US$ 1,90 por dia, 12,2% vivendo com menos de US$ 3,20 e 24,7% com até US$ 5,50 diários.

“Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a erradicação da pobreza em suas múltiplas dimensões é o primeiro e, sem dúvida, um dos mais importantes. O fenômeno que ainda assola todas as regiões do planeta, mesmo as mais desenvolvidas, cria obstáculos fundamentais para o desenvolvimento humano e a coesão social, evidenciando as profundas desigualdades que persistem em nosso sistema econômico”, destaca Fiori.

Pobreza por sexo, cor e idade

As desigualdades raciais existentes no Rio Grande do Sul e no Brasil podem ser observadas nos dados analisados pelo DEE/SPGG. Enquanto no total da população gaúcha o percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza (US$ 1,90) era de 2,2%, quando considerados apenas os pretos e pardos o percentual sobe para 4,1% em 2019. No Brasil, o mesmo movimento é registrado (6,5% do total da população ante 8,9% nos pretos e pardos).

Outro destaque do material está na maior proporção de jovens até 24 anos nos patamares de pobreza. Na faixa da população entre 18 e 24 anos, por exemplo, o percentual de pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia era de 3,4%, ante 1,4% da faixa de 25 a 29 anos, 1,8% da população entre 30 e 39 anos e 2,1% das pessoas entre 40 e 49 anos.

Quando o recorte dos dados é feito por sexo, as diferenças são pequenas. Em 2019 2,3% das mulheres e 2,2% dos homens do Rio Grande do Sul viviam com menos de US$ 1,90, segundo o IBGE.

ODS 2 – Segurança alimentar e sustentabilidade

Em um mundo pré-pandemia, em 2018, o Rio Grande do Sul tinha 76,5% dos 4,156 milhões de domicílios em situação de segurança alimentar, ou seja, com acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. O percentual representa queda na comparação com o levantamento anterior da Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (POF/IBGE), realizado em 2013, quando 84,1% dos domicílios se encontravam nessa situação.

Em relação à insegurança alimentar grave, patamar em que os habitantes de um domicílio estão em situação de fome, o RS tinha 2,4% nesse padrão em 2017/2018, ante 1,9% em 2013. Em 2017/2018 o Rio Grande do Sul era o estado no ranking nacional com a terceira maior proporção de domicílios com segurança alimentar. No país, no último levantamento, 4,6% dos domicílios estavam em condição de insegurança alimentar grave.

Estes dados estão no estudo ODS 2 – Segurança alimentar e Sustentabilidade, elaborado pela pesquisadora do DEE/SPGG Daiane Menezes. Para avaliar a evolução do Estado e do Brasil, o ODS 2 é composto por cinco metas. Além da meta 1, trabalhada acima, a meta 2 aborda as formas de desnutrição e analisa se a alimentação está sendo adequada para que as crianças alcancem a altura e peso médios para a idade.

No Rio Grande do Sul, 5% das crianças com menos de cinco anos tinham altura muito baixa para a idade, acima dos 3,3% registrados em 2009, sinal de nutrição inadequada. O Estado registrava ainda em 2021 1% das crianças de até cinco anos com magreza acentuada, enquanto 6,6% tinham obesidade. No Brasil, o percentual era de 2,2% com magreza acentuada e 7,7% com obesidade. A melhor situação do RS comparada à do país em termos de segurança alimentar não se traduz em um percentual significativamente menor de crianças obesas, o que pode estar ligado com a qualidade da alimentação.

O ODS 2 aborda ainda questões sobre sustentabilidade na agricultura, concentração de terras e agricultura familiar e diversidade genética das sementes cultivadas.

“Além da crise econômica, os quase dois anos de pandemia que demandaram isolamento social, simultaneamente a crises mais agudas de emprego e do recrudescimento da inflação, devem ter contribuído para agravar ainda mais esse quadro, demandando mais ações para o combate da fome”, projeta Daiane.

• Clique aqui e confira o estudo do ODS 1 – Erradicação da pobreza

• Clique aqui e confira o estudo do ODS 2 – Segurança alimentar e Sustentabilidade

• Clique aqui e confira a apresentação do ODS 2

Ascom SPGG

Foto: SECOM RS