Famílias incluídas no Devolve ICMS podem retirar o benefício a partir desta segunda (13)
Cartão Cidadão está disponível para 92 mil famílias que ingressaram no programa de devolução do imposto estadual
As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir desta segunda (13/2). A retirada do Cartão Cidadão, já carregado com o pagamento da última parcela (depositada em janeiro), ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre de segunda a sexta. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Os pontos de entrega estarão fechados somente nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, devido ao feriado de Carnaval.
→ Locais e horários de entrega do Cartão Cidadão
Em Porto Alegre, onde mora a maior parte dos beneficiários, o resgate do documento ocorre na sede da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) (Borges de Medeiros, 521 – Centro Histórico). O atendimento no local é de segunda a sexta, das 9h às 14h.
Já em Canoas, segundo município com mais titulares, as entregas ocorrem no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (Getúlio Vargas, 5.001 – Centro). O local está aberto de segunda a sexta, das 10h às 15h.
A nova remessa de cartões atende a 92 mil famílias incluídas no programa após a atualização da base de dados do Cadastro Único (CadÚnico). O Devolve ICMS, uma iniciativa de justiça tributária inédita no Brasil, é concedido a famílias inscritas no CadÚnico que recebam o Auxílio Brasil ou aos titulares que tenham algum dependente matriculado no Ensino Médio da rede estadual.
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Os pagamentos aos beneficiários são realizados a cada três meses no Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado em diversos estabelecimentos comerciais, como supermercados e farmácias.
O Devolve ICMS realiza duas modalidades de pagamento: a parcela fixa (paga para todos os beneficiários, no valor de R$ 100) e a Parcela Variável (quantia que varia conforme o número de notas fiscais com CPF emitidas ao titular do benefício). O próximo depósito está previsto para o mês de abril.
Ascom Sefaz RS
Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini