Frequência escolar do Programa Bolsa Família atinge maior meta de acompanhamento em 11 anos

O acompanhamento da  frequência escolar do Programa Bolsa Família, no Rio Grande do Sul, é de responsabilidade da Secretaria da Educação (Seduc) em parceria com as secretarias municipais de Educação (Smed).  O trabalho desenvolvido atingiu, neste ano, a maior meta em 11 anos. Em 2007, quando o monitoramento da situação dos estudantes começou, 82,77% dos beneficiados receberam o acompanhamento adequado. Agora, em 2018, o trabalho conseguiu atingir o percentual de 96,57%, o que equivale a 363.433 dentre o número total de 376.357 alunos que recebem o auxílio.

Segundo a coordenadora estadual do Programa Bolsa Família na Educação, Carolina Messa, um dos grandes ganhos que o acompanhamento teve, nos últimos anos, foi a localização dos estudantes beneficiários do programa que se encontravam na situação de “não-localizados”.  Ela explica que isso ocorre quando as famílias mudam de residência e não atualizam, junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o seu novo endereço. “Em apenas 6 meses conseguimos localizar cerca de 10 mil estudantes que a matrícula não estava registrada no cadastro. A busca foi feita pelos dados do sistema informatizado da Seduc e pelo contato direto com as famílias”, explica.

Com o intuito de qualificar o acompanhamento da frequência escolar do Programa Bolsa Família, durante os anos de 2017 e 2018, a Secretaria da Educação (Seduc), por meio da Coordenação Estadual da Frequência Escolar, promoveu 18 capacitações regionais que beneficiaram a formação de 450 profissionais da área da educação.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda do governo federal, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Os critérios do Bolsa Família são geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Saúde (MS), e pactuados com estados e municípios. O acompanhamento da presença dos alunos beneficiários e a verificação dos motivos que causam as faltas à escola estão entre as principais estratégias adotadas pelo governo federal em parceria com estados e municípios.

O monitoramento da situação dos estudantes é feito pela Secretaria da Educação, por meio da Coordenação Estadual da Frequência Escolar. Este grupo atua no apoio aos municípios gaúchos, ao articular as atividades de acompanhamento desenvolvidas pela Rede Estadual e operadores municipais.