FURG cria comissão permanente de heteroidentificação para avançar na igualdade racial

Lançamento foi feito durante palestra com o ex-ministro da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo

Foi com o Auditório da Secretaria de Educação a Distância lotado que a comunidade da FURG comemorou, no dia da Consciência Negra, a publicação de duas portarias: a 3061/2019, que institui a comissão permanente de heteroidentificação da universidade, e a 3062, que designa os integrantes da comissão, entre docentes, estudantes, técnicos-administrativos e representantes das pró-reitorias.

Palavra nova no vocabulário de muitos brasileiros, a heteroidentificação refere-se ao processo deconfirmação das autodeclarações quando há reserva de vagas. Desde 2018 há uma portaria normativa que regulamenta o procedimento em âmbito nacional. Desde então, comissões de heteroidentificação são compostas a cada processo seletivo com reserva de vagas na FURG. A criação de uma comissão permanente vai estabelecer diretrizes para esses procedimentos na instituição e, além disso, atuar para a promoção da igualdade racial.

O reitor em exercício da FURG, Danilo Giroldo ressaltou que a publicação se trata de uma conquista, em um campo em que ainda há muito a avançar: “em um dia como hoje poder consolidar a portaria da comissão de heteroidentificação junto com a publicação da instrução normativa que vai determinar a forma como isso vai acontecer, é uma conquista muito grande, que não é só da FURG, mas sim do movimento negro”.

Referência para a promoção da igualdade

A comemoração antecedeu palestra com o ex-ministro que esteve à frente da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial quando da publicação do Estatuto da Igualdade Racial. Eloi Ferreira de Araujo observou que o documento publicado em 2010 ajuda na percepção da necessidade do povo de encontrar e reconhecer seus direitos. “É preciso que principalmente os jovens assumam sua negritude, isso é um ato de coragem e que respalda o que consta no Estatuto”, defendeu.

Para o ex-ministro, a iniciativa da FURG será uma referência para a promoção da igualdade racial. “Essa universidade que é referência em tantos temas, vai ser com certeza nesta questão também. O desafio para um país mais bonito é dar acesso aos bens culturais e ter orgulho que jovens negros possam acessá-los. E as ações afirmativas são um condão para que se tenha um país diverso e colorido e são através delas que iremos festejar as vitórias”.

Soma de esforços

A noite do dia 20 foi um momento catalisador de esforços desenvolvidos por diferentes setores da universidade para avançar nas políticas afirmativas. O encontro, aberto ao público, foi também o primeiro momento formal do curso de capacitação intitulado “Políticas de ações afirmativas e as comissões de heteroidentificação na FURG”. O curso vai capacitar servidores para a participação nas comissões responsáveis pela confirmação das autodeclarações raciais em todos os processos seletivos da instituição. Um dos itens em estudo é justamente o Estatuto da Igualdade Racial, assim como as políticas públicas e estratégias de reparação para a população negra no Brasil, além, é claro, do entendimento dos processos de heteroidentificação. Novos encontros estão previstos para os dias 29 de novembro e 4 de dezembro.

Na abertura da palestra na noite desta quarta, 20, a pró-reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Lúcia Anello, disse que o momento é o reflexo de uma longa caminhada e também do trabalho desenvolvido de forma conjunta pela equipe da Coordenação de Formação Continuada, que conseguiu tornar a promoção da igualdade racial algo natural dentro da universidade. “Fazer nos nossos processos seletivos um processo de heteroidentificação tem que ser algo simples e que faça parte do nosso cotidiano. O processo de promoção da igualdade racial tem que ser cultural e consciente sobre a importância de sermos servidores públicos dentro de uma universidade pública, gratuita e sociorreferenciada”.

O pró-reitor de Graduação Renato Duro Dias celebrou o momento significativo e destacou o trabalho feito pela pró-reitoria em diferentes frentes de ação. “A Prograd tem buscado um diálogo intenso com Comitê de Graduação, onde se reúnem os mais de 60 coordenadores dos cursos de graduação, que já participaram de diversos cursos de capacitação sobre o racismo estrutural que acontece dentro da universidade, além da discussão sobre os projetos político-pedagógicos dos cursos para que atendam às demandas do debate necessário sobre o racismo. São conjuntos de ações que a Prograd, junto com a administração superior e com a comunidade universitária, tem tomado para tornar a universidade igualitária, principalmente em termos raciais”.

O diretor da faculdade de direito, Anderson Lobato, lembrou da trajetória da universidade para a promoção da igualdade racial. “A FURG acompanha de longa data este processo de implementação de vagas reservadas para ingresso de estudantes no ensino de graduação com a lei 12.711 (Lei de Cotas) . Para nós foi um grande aprendizado acompanhar este processo desde a criação da primeira comissão de autodeclaração em 2017. Essa comissão foi um desafio e nos levou à criação da comissão de heteroidentificação da FURG. Hoje estamos inaugurando esse processo com a formação de atores que vão participar em todas as unidades acadêmicas e nos três campi da universidade desse processo de confirmação da autodeclaração dos estudantes cotistas. É muito importante marcarmos essa data com essa portaria e com a realização desse curso de formação realizado junto com a Progep. Esse é um novo momento que marca as políticas de ações afirmativas da FURG”.

Danilo Giroldo agradeceu a presença de todos assim como do ex-ministro, “sua presença nos traz energia e reforça nosso compromisso de buscar formas de realmente fazermos com que todo esse movimento se concretize e queremos muito que todos os espaços da FURG sejam tão coloridos como está este auditório hoje. Por isso, os números que aparecem em pesquisas – como os do IBGE que apontam que os negros são a maioria nas universidades públicas, precisam ser olhados com atenção, pois nós que estamos dentro da universidade sabemos que ainda temos muito que construir”.

Lobato também descatou a importância da presença de Araujo: “Para nós é uma alegria recebê-lo neste 20 de novembro aqui na FURG e podermos falar sobre o Estatuto de Igualdade Racial. Esse Estatuto é tão importante e significativo para a população negra, que hoje consegue se ver ator de novos direitos, como as políticas de ações afirmativas”.

Assessoria de Comunicação Social da FURG

Foto: Lara Nasi