Gabriel Souza debate ações de combate à violência contra a mulher no Conselho Nacional de Justiça
Governador em exercício reforçou a importância de medidas contra o feminicídio e de políticas em defesa das mulheres
Em visita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o governador em exercício Gabriel Souza destacou as ações do governo do Estado direcionadas a políticas em defesa das mulheres. Mesmo diante de redução histórica no número de feminicídios no Rio Grande do Sul no mês de abril, esse tipo de crime ainda é um desafio para a administração estadual. Promovido pelo Fórum de Vice-Governadores, o encontro aconteceu nesta terça-feira (9/5), tendo como objetivo discutir iniciativas de combate à violência contra as mulheres.
Em fevereiro deste ano, Gabriel e outros representantes de estados estiveram reunidos com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para reivindicar a revisão da resolução 412/2021 do CNJ. O objetivo da iniciativa é facilitar o acesso a informações sobre condenados pela Lei Maria da Penha e, com isso, quebrar o sigilo de agressores de mulheres. No encontro desta terça-feira, a pauta foi apresentada pela vice-governadora do Ceará e secretária estadual das Mulheres, Jade Romero.
“No Rio Grande do Sul, temos o programa RS Seguro, que monitora 23 municípios, onde são registrados 80% dos crimes do Estado. Embora os números em diversos tipos de crime tenham diminuído, o feminicídio ainda é um desafio por ser um crime que acontece em ambiente familiar, dentro da casa das pessoas”, explicou o governador em exercício.
Ele citou, ainda, outras políticas públicas em desenvolvimento no Rio Grande do Sul, como o Comitê EmFrente, Mulher, que concede selo a empresas que desenvolvem programas, projetos e ações de forma sistemática e continuada em favor da valorização das mulheres e do enfrentamento à violência de gênero. Gabriel também reforçou o pedido da vice-governadora Jade. “O monitoramento de agressores é fundamental, pois há muitos casos de reincidência. Solicitamos que o CNJ volte a discutir o tema para que tenhamos mais essa medida de proteção às mulheres”, afirmou.
A juíza de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre e juíza auxiliar da presidência do CNJ, Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro, ressaltou o exemplo do Rio Grande do Sul no enfrentamento à violência contra a mulher por meio da 4ª Vara do Júri especializada em feminicídio, localizada em Porto Alegre. “A prevenção e a repressão ao crime a partir de uma Vara especializada mostra que o tema é uma prioridade para o Estado, garantindo uma tramitação diferenciada para os casos e maior celeridade ao processo”, explicou a magistrada.
Ascom GVG
Foto: Joel Vargas/GVG