Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei
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Geral
Fila do INSS cresceu 46,6% durante greve do órgão
Apesar de alta, fila continua menor que em governo anterior A fila de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do
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Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares
Justiça Federal acatou demanda do MPF em ação civil pública A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais
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Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia
Corte irá analisar caso de militares acusados de matar Rubens Paiva O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21)
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Consignado privado será inédito e com juros menores, diz Haddad
Taxa será em torno de 2,5% ao mês A taxa de juros do consignado privado será em torno de 2,5%
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Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 106 mil contribuintes receberão R$ 314,38 milhões Cerca de 106 mil contribuintes que caíram na malha fina e
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Pé-de-Meia será depositado na conta de alunos a partir de terça-feira (25)
Estudantes que concluíram o terceiro ano em 2024 poderão sacar o valor O Ministério da Educação (MEC) pagará, a partir
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Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
Crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o
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Governo Federal regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
Medida foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diario Oficial As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis
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PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado
Grupo é acusado de “trama conspiratória armada” A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e
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Dólar cai para R$ 5,68 e fecha no menor nível desde novembro
Bolsa cai 0,02% e encerra praticamente estável Apesar de oscilações ao longo do dia, o dólar caiu e voltou a
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Estudantes de licenciatura podem se cadastrar para concorrer a bolsas
Pé-de-Meia vai pagar auxílio mensal de R$ 1.050 a partir de maio Os novos alunos matriculados em cursos de licenciatura presenciais em 2025 que
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SUS incorpora vacina contra vírus sincicial respiratório
VSR é uma das principais causas de infecções em bebês O Ministério da Saúde vai incorporar ao Sistema Único de Saúde
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Saúde recomenda cálcio para todas as gestantes para prevenir eclâmpsia
Novo protocolo visa reduzir morbimortalidade materna e infantil O Ministério da Saúde recomenda que todas as gestantes do país façam
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STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade,
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Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro
Calendário de pagamento segue mês de nascimento Cerca de 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem
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Baixa escolaridade é fator de risco para declínio cognitivo no Brasil
Estudo contraria fatores de risco como idade avançada e sexo A baixa escolaridade no Brasil figura atualmente como maior fator
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Campanha quer proteger crianças e adolescentes no carnaval
Orientação é ligar para Disque 100 para denunciar violações de direito O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou
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Trabalho por conta própria exige mais horas de serviço, diz IBGE
Pesquisa mostra que profissional autônomo ganha menos Trabalhadores por conta própria gastam mais tempo na atividade profissional do que empregados
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Farmácia Popular: saiba como retirar remédios e fraldas geriátricas
Lista inclui 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes A partir desta sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa
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Ministério da Saúde amplia idade para receber vacina contra a dengue
Novas regras valem para vacinas próximas à data de vencimento As vacinas contra a dengue que estiverem próximas às datas
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Desenrola rural prevê descontos de até 96% em dívidas de agricultores
Mais de 1,3 milhão de pequenos produtores podem aderir As condições para a quitação de dívidas de agricultores familiares pelo
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Ministra anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular
Medida beneficia 1 milhão de pessoas que ainda pagavam coparticipação A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13),
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Casos de dengue no Brasil caem 60% nas primeiras semanas do ano
Registros de casos de sorotipo 3, sobretudo em São Paulo, preocupam Dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses indicam que
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Betadinutuximabe passará a ser ofertado pelo SUS em 180 dias
Medicamento, cujo nome comercial é Qarziba, é usado para neuroblastoma O betadinutuximabe, cujo nome comercial é Qarziba, passará a ser
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TCU decide liberar pagamentos do programa Pé-de-Meia
Tribunal havia bloqueado R$ 6 bi de R$ 13 bi previstos para o programa O plenário do Tribunal de Contas
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Começa convocação de estudantes em lista de espera do Sisu
Programa do MEC facilita acesso ao ensino superior gratuito Os candidatos selecionados pela lista de espera do Sistema de Seleção
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Desenrola Pequenos Negócios renegocia dívidas de 120 mil empresas
Renegociações começaram em maio e atingiram R$ 7,5 bilhões Em sete meses de atuação, o Desenrola Pequenos Negócios renegociou R$
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Anvisa aprova novo tratamento para condição sanguínea rara
Medicação é indicada para adultos e crianças com 13 anos ou mais A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o
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Plataforma de pequenos serviços conecta MEIs e prefeituras
Sistema Contata+Brasil espera atrair 1 milhão de microempreendedores Um milhão de microempreendedores individuais devem se inscrever na plataforma para contratação
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Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
Penalidades incluem advertência e suspensão do credenciamento O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o
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Uso de internet por crianças entre 6 e 8 anos dobrou na última década
Pandemia intensificou a utilização de tecnologias digitais Nos últimos dez anos, o uso de internet e a posse de aparelho
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Veja como solicitar o documento que substituirá o RG até 2032 Vinte milhões de brasileiros já emitiram a nova Carteira
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Denúncias de imagens de abuso sexual infantil aumentam 78% no Telegram
Alta ocorreu do primeiro para o segundo semestre de 2024 O número de denúncias de grupos e de canais do
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Genéricos contribuem para queda de mais de 50% no preço de remédios
Quanto mais opções no mercado, maiores as chances de redução Um novo estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
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Dólar cai para R$ 5,78, apesar de tarifa de Trump sobre aço e alumínio
Bolsa sobe 0,76% e se recupera parcialmente de queda na sexta O anúncio do presidente norte-americano, Donald Trump, de uma
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Famílias estão menos endividadas e mais cautelosas com gastos
Pesquisa da CNC percebeu melhoria no total de pessoas com dívidas Uma pesquisa conduzida a pedido da Confederação Nacional do Comércio de
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Pesquisa com bactérias na Amazônia pode desenvolver novos medicamentos
Levantamento estuda espécies que não podem ser criadas em laboratório Parte da pesquisa de ponta em fármacos no Brasil se
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Ainda Estou Aqui vence prêmio Goya de melhor filme ibero-americano
Filme brasileiro concorre em três categorias do Oscar 2025 O filme brasileiro Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, venceu, neste
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ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou a
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Prazo do crédito consignado do INSS sobe de 84 para 96 meses
Segundo ministro Carlos Lupi, objetivo é aliviar valor das parcelas O aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social
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Volta às aulas: especialistas reforçam importância da vacinação
Recomendação é conferir se carteira de vacinação está em dia No retorno dos estudantes às salas de aula é importante
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Merenda escolar poderá ter no máximo 15% de alimentos ultraprocessados
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STJ rejeita tese do “racismo reverso” de pessoas negras contra brancas
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Resultado da primeira chamada do Prouni já está disponível
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A cada minuto, 40 pessoas são diagnosticadas com câncer no mundo
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Período vai até sexta-feira desta semana Candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para
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Concurso unificado: resultados individuais já podem ser consultados
Candidato é informado por e-mail, whatsapp e edital no Diário Oficial O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
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