Governador sanciona lei de reestruturação de secretarias estaduais
O governador Eduardo Leite sancionou, na terça-feira (19/1), Projeto de Lei Complementar (PLC) 249/2020, que faz reestruturação de secretarias de Estado. A medida visa reduzir gastos, desburocratizar e acelerar processos, além de racionalizar o atendimento a seus públicos. A agora Lei Complementar Nº 15.595 foi publicada em edição extra do Diário Oficial de terça (19).
Entre as mudanças, está a fusão das secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) com a de Governança e Gestão Estratégica (SGGE). A integração resulta na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
Com a saída de Leany Lemos do governo, no dia 29 de maio, que estava à frente da Seplag e foi confirmada na direção do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), o governo optou por unificar as pastas. O governador Leite definiu o secretário Claudio Gastal, então responsável pela SGGE, como titular da nova estrutura.
Outra mudança envolve a até então Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), liderada por Rodrigo Lorenzoni, que foi dividida em duas pastas: Secretaria de Turismo e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
O atual secretário segue à frente das duas pastas até a definição do novo titular de Desenvolvimento Econômico. Após, ficará como secretário de Turismo.
SECOM RS
Foto: SECOM RS