Governo assina Termo de Cooperação para o Portal da Justiça Multiportas
Uso de plataformas digitais para acelerar processos e superar entraves administrativos foi destacado durante a solenidade
A secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, representando o governador Eduardo Leite, participou nesta terça-feira (21/3), do lançamento do Portal de Justiça Multiportas. O site possibilita aos cidadãos escolher o melhor caminho a seguir para resolver problemas ou conflitos, por meio de várias modalidades de soluções disponíveis (extrajudiciais ou judiciais). Essas soluções são representadas por portas on-line na home do portal.
“Com essa nova sistemática, quem for buscar a resolução de um conflito é encaminhado para a porta certa, que representa o setor mais adequado à efetiva solução do caso. Isso facilita a vida do cidadão e o trabalho do Judiciário”, destacou Danielle.
O lançamento do Portal de Justiça Multiportas foi realizado pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Iris Helena Medeiros Nogueira, e pela presidente da Comissão de Inovação do TJRS – Inovajus, desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja. Iris destacou a parceria entre os poderes na construção do portal. “O Judiciário não está alheio às dificuldades da comunidade – muito pelo contrário, busca dela se aproximar, ser mais transparente e melhor resolver seus problemas. Com os demais poderes, procura construir soluções conjuntas para os problemas locais, sempre no interesse público e visando ao bem comum”, ressaltou a presidente do TJRS.
Na ocasião, foi assinado o termo de cooperação entre Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública Estadual, e governo estadual por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para manter atualizadas as informações no portal.
De acordo com a secretária Danielle, o Estado busca acelerar processos e superar entraves administrativos com plataformas digitais como o rs.gov.br, no qual o cidadão e o empreendedor encontram, em um só lugar, os serviços de forma digital. “Atualmente, o rs.gov.br disponibiliza 739 serviços estaduais, sendo 94% deles digitais. A média de acessos mensais aos serviços do Estado, em todas as suas plataformas, é de 5,5 milhões. É uma satisfação muito grande poder contribuir com essa iniciativa e levar ainda mais serviços a todos os gaúchos”, enfatizou Danielle.
Ascom SPGG
Foto: Ascom SPGG