Governo Federal anuncia investimentos de R$ 5,5 bilhões na educação superior e PAC para obras
FURG receberá recursos de custeio para redução do déficit e de capital para obras de infraestrutura
Em reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com reitores das Universidades e Institutos federais, o presidente Lula – em conjunto com os ministros da Educação, Camilo Santana; da Casa Civil, Rui Costa; e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck – anunciou um pacote de R$ 5,5 bilhões para a educação superior. A medida busca a recomposição orçamentária para o setor, uma vez que o orçamento aprovado para o ano de 2024 pela Lei Orçamentária Anual (LOA) agravou a crise financeira das Universidades, dada a insuficiência do montante para custear as despesas de funcionamento.
Na oportunidade, também foi anunciada a distribuição de recursos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras voltadas à melhoria na infraestrutura, como salas de aula, laboratórios, Restaurantes Universitários e Hospitais Universitários.
O reitor Danilo Giroldo participou da reunião e considera o anúncio um gesto positivo, no entanto ainda insuficiente perante o tamanho da crise financeira e de infraestrutura das universidades brasileiras. “Essa recomposição de custeio se soma a uma recuperação anterior, e, considerando ambos os recursos, a FURG deve receber cerca de R$ 5 milhões, o que ajuda a diminuir o déficit que estamos enfrentando. No entanto, o esforço ainda é insuficiente para que esse débito seja zerado; esperamos que na LOA de 2025 possamos resolver isso definitivamente”, apontou o professor.
Em relação aos recursos do PAC, cerca de R$ 3,9 bilhões serão investidos na expansão das Universidades, com a abertura de dez novos campi, bem como, na distribuição de recursos para consolidação dos campi atuais, por meio de recursos para obras de infraestrutura. A expectativa é que, em breve, sejam formalmente apresentados os detalhamentos que devem confirmar para a FURG a construção de restaurantes universitários nos campi de Santa Vitória do Palmar, São Lourenço do Sul e Santo Antônio da Patrulha, além da Casa do Estudante no campus de São Lourenço do Sul e a conclusão do prédio da área acadêmica da saúde.
Em sua fala, a reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, destacou a importância das universidades federais para a manutenção da democracia no Brasil, bem como para o enfretamento das crises sociais enfrentadas pela comunidade, momentos em que as instituições de educação superior se colocam na linha de frente pela garantia do desenvolvimento social.
“Fazemos ensino, pesquisa e extensão de excelência, com forte compromisso social. Durante as enchentes, as universidades gaúchas se colocaram imediatamente ao lado do povo, apesar de terem sido afetadas pela tragédia. A recomposição orçamentária é essencial para que as universidades possam se manter operantes”, destacou a presidente da Andifes.
No entanto, apesar do pacote anunciado e dos esforços para a recomposição, existe ainda dificuldades nas negociações entre o Governo Federal e os servidores do movimento paredista, que já passa do seu segundo mês de paralisação dos docentes e do terceiro mês no caso dos Técnicos-Administrativos em Educação. As pautas pleiteadas pelos comandos de greve incluem o reajuste salarial, pauta na qual ainda não há acordo entre as partes. Representantes de ambos os lados devem se encontrar para uma nova rodada de negociações nesta terça, 11, e sexta-feira, 14.
Para Giroldo, a FURG, enquanto instituição, espera que as tratativas possam avançar, pois as pautas são justas. “A mobilização de todas as pessoas que estão buscando melhores condições para o ensino superior federal, bem como o devido reajuste salarial para suas categorias, é justa. Não há dúvidas que as mobilizações de todas as entidades e pessoas contribuiu para que estes anúncios, fundamentais para que as Universidades possam seguir operando, acontecessem”, concluiu o reitor.
Encerrando o encontro, foi passada à palavra para o presidente Lula, que, por sua vez, destacou a importância da educação e a necessidade de dar seguimento aos anúncios realizados. “É preciso começar a construir, as coisas vão acontecer porque o Brasil não vai jogar fora esse novo ciclo de desenvolvimento que se apresenta. E para isso, é preciso que tenham mais pessoas estudando, mais pessoas se capacitando; e é por meio desses recursos que o investimento em pessoas se transforma em empregos e desenvolvimento”, declarou Lula.
Secom FURG
Foto: Divulgação
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