Governo lança programa de apoio a parcerias público-privadas nos municípios

30 de agosto de 2023 RIO GRANDE TEM

O lançamento do programa Impulsiona RS ocorreu durante assembleia da Famurs na Expointer

O programa Impulsiona RS, concebido para incentivar parcerias público-privadas (PPPs) nos municípios gaúchos, foi lançado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), na manhã desta quarta-feira (30/8), na Expointer. As ações do programa terão como foco o apoio à contratação, estruturação e gestão de projetos de concessões e parcerias com o setor privado no âmbito municipal. O anúncio ocorreu durante a abertura da assembleia geral de prefeitos da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Segundo o governador Eduardo Leite, auxiliar os municípios na realização de parcerias é fundamental e pode ser um ponto de multiplicação dos investimentos do Estado. “Ao longo deste ciclo de governo, cada um dos programas e projetos que nós lançamos não foi simplesmente ditando ao município o que fazer com o dinheiro. Nós queremos que os municípios apresentem seus projetos e o Estado entra como parceiro, pois é o município que tem a noção das suas prioridades. Se nós conseguirmos ajudar os municípios a fazer os seus processos, nós podemos multiplicar os efeitos de investimentos do Estado”, ressaltou.

O Impulsiona RS será composto por quatro etapas: diagnóstico, estruturação, acompanhamento e capacitação. A inicial será dedicada a identificar os projetos já existentes e, na sequência, a realizar a avaliação de novos, com foco em criar uma rede de PPPs no Estado. O trabalho ainda prevê a seleção de iniciativas viáveis e buscar ou indicar estruturadores (bancos, fundações, órgãos multilaterais etc.), além de contar com a elaboração do acordo de cooperação para viabilizar estas ações.

As iniciativas apresentadas pelos municípios passarão por um processo de análise de pré-viabilidade, com o objetivo de aumentar a chance de sucesso dos projetos. As iniciativas serão estruturadas nas áreas de educação, saúde, iluminação pública, usina solar fotovoltaica, resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento e equipamentos turísticos ou culturais.

O secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, destacou os diferenciais da proposta. “O Estado faz esta ligação entre as prefeituras e os estruturadores e parceiros. São realizadas as análises, e o Estado auxilia tecnicamente os municípios. Nossa intenção é criar uma verdadeira rede de PPPs no Estado, em que todos podem ganhar com as experiências uns dos outros”, explicou.

O programa ainda prevê a realização de capacitação de servidores municipais acerca de temas como aspectos preliminares de concessões e parcerias público-privadas, estruturação de projetos e gestão e fiscalização dos contratos. Além disso, será feito o acompanhamento dos projetos, envolvendo inclusive a criação de um painel de projetos dos municípios, possibilitando a criação de uma rede técnica de acompanhamento constante para identificar gargalos. O governo do Estado oferecerá uma mentoria técnica como forma de apoio aos municípios.

Fluxo do programa

Municípios cadastram informações das iniciativas.
Análise de pré-viabilidade, com base no Modelo de Cinco Dimensões, metodologia internacional incentivada pelos órgãos de controle.
No caso de ser uma proposta com boas chances de implementação, ocorre a celebração do acordo de cooperação entre Estado e município. Nesta etapa, são apresentados os estruturadores parceiros que podem desenvolver o projeto em parceria com o município.
O Estado oferece apoio técnico e capacitações para que a proposta avance.