Governo lança projeto para qualificar atendimento nas unidades básicas de saúde no RS
Investimento no Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde terá aumento de 20%
O governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, lançaram, nesta segunda-feira (23/8), a Rede Bem Cuidar RS, projeto que busca qualificar o atendimento das equipes de Saúde Família (eSF) no RS e ampliar o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Cada um dos 497 municípios gaúchos poderá escolher uma unidade para participar do projeto.
“A política pública de saúde mais efetiva é aquela feita de forma colaborativa. O governo do Estado tem uma parcela de responsabilidade importante de coordenação, de financiamento, mas os municípios que operam na ponta são fundamentais. Então, o governo é também um coordenador, junto aos municípios, para que alinhemos estratégias de saúde para atender nossa população. Esse é o espírito do SUS, e é o espírito que cada vez mais queremos ver presente em toda nossa política pública de saúde”, afirmou o governador Eduardo Leite.
A Rede Bem Cuidar RS é uma abordagem nova no atendimento à saúde, que busca abranger mais efetivamente as demandas trazidas pela comunidade e fazer com que cada unidade se adapte, ainda mais, à realidade local. Inicialmente, o projeto terá foco na população idosa, priorizando a atenção em saúde para o envelhecimento saudável, inclusive com certificação dos serviços de saúde como Unidades Amigas do Idoso. Em seguida, o foco será estendido a crianças, superidosos (mais de 80 anos), populações indígena, negra, em situação de rua e privada de liberdade, migrantes internacionais, assentados e pessoas com deficiência.
“Tenho certeza de que constituiremos, no RS, uma rede com foco na prevenção e na promoção, com conexão com a comunidade, um trabalho para as pessoas, para fazer entregas mostrando que a saúde, a prevenção e a promoção devem estar sempre em primeiro lugar”, disse a secretária Arita.
Com a adesão à Rede Bem Cuidar, as equipes da Saúde terão um incentivo para desenvolver práticas mais acolhedoras e resolutivas, em ambientes mais confortáveis para os usuários e trabalhadores, melhorando as condições de trabalho e de atendimento.
“Por exemplo, se no território de determinada eSF, gestores, profissionais e comunidade entenderem que um problema recorrente é o sobrepeso e a obesidade e é uma prioridade trabalhar uma alimentação mais saudável, aquela unidade poderá ter uma horta comunitária, ou oferecer oficinas para que as pessoas façam suas próprias hortas”, explicou a coordenadora da Divisão de Atenção Primária da Secretaria da Saúde, Laura Ferraz. “Cada equipe que integrar ao projeto vai criar seu próprio projeto, olhando para as suas prioridades e recebendo as sugestões da população”, completou. A Rede Bem Cuidar surgiu em Pelotas, há seis anos. Agora, a ideia está sendo expandida para o restante do Estado.
Os municípios que ingressarem à rede receberão um incentivo de R$ 30 mil, em parcela única, para a adesão à rede, e R$ 8 mil mensais para custeio. Assim, o governo do Estado investirá R$ 15 milhões para custear a adesão dos municípios, considerando os R$ 30 mil distribuídos em parcela única. Já o repasse de R$ 8 mil por mês para custeio de 497 equipes resultará em um investimento de R$ 48 milhões anuais.
Caberá aos municípios a responsabilidade de alimentar o sistema de monitoramento do projeto e participar das etapas e ciclos de desenvolvimento previstos na iniciativa. Com os recursos, os municípios podem, por exemplo, fazer reformas, adaptações e melhorar a acessibilidade.
Investimento no Piaps subirámde R$ 274,5 para R$ 328 milhões
Essa verba integra o Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (Piaps), que repassa recursos do Estado aos municípios para os serviços na atenção primária, ou seja, nos postos de saúde. Sendo assim, o total de recursos repassados ao Piaps passará de R$ 274,5 milhões para R$ 328 milhões – aumento de 20%.
Além da implementação da Rede Bem Cuidar RS, o governo do Estado também fará o aporte de R$ 6 milhões para a reforma de 30 unidades básicas de saúde – UBS (R$ 200 mil para cada unidade) e de R$ 10,5 milhões para a ampliação de outras 30 UBS (R$ 350 mil por unidade), por meio de um edital de seleção. No total, serão R$ 16,5 milhões em investimentos na saúde primária do Estado.
“Temos de ter o atendimento, o processo, mas temos de ter unidades bonitas, bem equipadas e organizadas, para que sejam reconhecidas como um serviço diferenciado para promover saúde. Esses recursos têm o objetivo, então, além de cuidarmos da doença, que é um papel importante, cuidarmos da prevenção e da promoção à saúde, para melhorar a saúde da nossa população”, destacou o governador.
A Rede Bem Cuidar RS vai oportunizar o desenvolvimento de habilidades para que os gestores, as equipes de saúde e as comunidades avaliem seus territórios e suas demandas, estabeleçam as prioridades e criem estratégias de forma conjunta que façam sentido na busca pela melhoria das condições de saúde da população local.
Ao assumir o governo do Estado em janeiro de 2019, a atual gestão encontrou um passivo de R$ 600 milhões, acumulado de governos anteriores, com os municípios na área da saúde. De lá para cá, os pagamentos mensais foram regularizados, parte do passivo já foi quitado – cerca de R$ 230 milhões – e o restante será até o fim do governo, por meio do programa Negocia RS.
“Encaminhadas as soluções para os débitos dos municípios, passamos a estruturar de maneira mais detalhada a forma como podemos avançar para melhorar a prestação desse serviço. Estamos empenhados em fazer que o RS não seja lembrado pelas dificuldades, pelos problemas, que não são poucos, mas para nos tornarmos um Estado mais percebido pelas soluções que propõe. Assim, pensamos em trazer essa solução já implementada em Pelotas para deixar a saúde básica mais próxima da população, em um processo de cocriação com as comunidades. O governo está disposto a ajudar a implementar as soluções que a comunidade propuser para os postos de saúde, tudo com um norte: promoção em saúde”, detalhou o governador.
- Quem pode aderir à Rede Bem Cuidar RS?
Todos os 497 municípios do Estado poderão aderir com uma equipe à RBC/RS. A adesão ocorrerá via sistema, com a assinatura do termo de adesão, no qual a administração municipal indicará uma equipe de Saúde da Família (eSF) para desenvolver as ações propostas pela Rede Bem Cuidar RS.
- Qual o incentivo destinado à Rede Bem Cuidar RS?
Os municípios poderão aderir com uma equipe à RBC/RS e receberão incentivo para implantação no valor de R$ 30 mil, que deverá ser utilizado conforme normativa da SES. Para custeio mensal da Rede, cada município receberá R$ 8 mil.
A verba integra o Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (Piaps), que repassa recursos do Estado aos municípios para os serviços na atenção primária, ou seja, nos postos de saúde. Sendo assim, o total de recursos repassados ao Piaps passará de R$ 274,5 milhões para R$ 328 milhões – aumento de 20%.
O governo do Estado também fará o aporte de R$ 6 milhões para a reforma de 30 UBS (R$ 200 mil para cada unidade) e de R$ 10,5 milhões para a ampliação de outras 30 UBS (R$ 350 mil por unidade), por meio de um edital de seleção. No total, serão R$ 16,5 milhões em investimentos na saúde primária do Estado.
- O que é uma eSF?
Uma equipe de Saúde Família (eSF) é formada por médico, enfermeiro, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Cada equipe é responsável pela promoção, prevenção e cuidados com a saúde dos moradores de um determinado território. Na estratégia da eSF, os usuários são cadastrados e recebem acompanhamento contínuo. Visitas domiciliares e buscas ativas são ações realizadas para garantir a saúde da população-alvo, assim como mobilização para campanhas de vacinação e de prevenção à dengue, entre outras.
• Clique aqui e acesse o site para aderir ao programa
SECOM RS e Ascom SES RS
Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini