Grupo interinstitucional valida plano de contingência para sistema prisional enfrentar pandemia

A reunião do grupo ocorreu em formato semipresencial e observou rigorosamente o protocolo sanitário

O Plano de Contingência sobre o Coronavírus, proposto pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), foi validado na segunda reunião do Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos Efeitos do Covid-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul, realizada na terça-feira (31/3).

A reunião do grupo, instituído pelo Decreto Estadual Nº 55.129/2020, ocorreu em formato semipresencial e observou rigorosamente o protocolo sanitário, com a disponibilização aos presentes de kits de proteção individual. A apresentação foi conduzida pelo titular da Seapen, Cesar Luis de Araújo Faccioli, e pelo chefe de gabinete da pasta, Pablo da Cruz Vaz.

O plano, aprovado na segunda-feira (30/3) pelo governador Eduardo Leite e pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, demonstrou as várias alternativas construídas para o combate à Covid-19 nos estabelecimentos prisionais, todas pautadas pela adoção sistêmica de medidas progressivas, de acordo com a gravidade e a evolução da pandemia, de forma que os integrantes pudessem validar as propostas e contribuir com sua concretização, notadamente em relação àquelas que dependem de atuação interinstitucional.

Todos os representantes do Sistema de Justiça tiveram a oportunidade de se manifestar, contribuindo com sugestões para o aperfeiçoamento do plano, mas reconhecendo a abrangência e a solidez das propostas apresentadas – com medidas alternativas de curto e de médio prazo –, que viabilizam a triagem efetiva das pessoas presas que ingressam no sistema prisional, bem como o isolamento e tratamento daquelas que eventualmente vierem a contrair o vírus, resguardando, assim, não só a população carcerária, mas também os servidores penitenciários.

Validadas as propostas, os representantes do Sistema de Justiça, que integram o grupo, comprometeram-se a encaminhá-las às suas corregedorias, para a busca de alinhamento institucional que vise, na medida do possível, à atuação uniforme de seus membros em relação às medidas contingenciais, viabilizando, assim, a construção de solução compartilhada em que cada agente possa contribuir para o enfrentamento à pandemia.

Dentre as propostas, a de maior destaque é a instalação de hospitais de campanha regionais, com especial relevo para aquele que será montado no município de Charqueadas, cuja proposição partiu do próprio prefeito do município, Simon Heberle de Souza, e a criação das centrais de isolamento, com alternativas efetivas para Região Metropolitana, Vale do Sinos e Litoral Norte.

Participantes do encontro

Secretaria da Administração Penitenciária
• Cesar Luis de Araújo Faccioli – secretário de Estado
• Pablo da Cruz Vaz – chefe de gabinete
• Aline Ries Packaeser – assessora jurídica

Superintendência dos Serviços Penitenciários
• Cesar Augusto Ouriques da Veiga – superintendente

Secretaria da Segurança Pública
• Nadine Anflor – chefe de Polícia

Procuradoria-Geral do Estado
• Samir Alves Merlo – agente setorial junto à Seapen

Poder Judiciário
• Vanderlei Terezinha Tremea Kubiak – corregedora-geral
• Alexandre Pacheco
• Luciano Losekann

Ministério Público
• Luciano Vaccaro
• Ana Lúcia Azevedo
• Gislaine Luckmann

Defensoria Pública do Estado
• Alexandre Rodrigues

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS
• Roque Reckziegel

Conselho Penitenciário RS
• Carmem Taffarel

CNJ – Programa Justiça Presente
• Isabel Oliveira
• Cristina Villanova

SECOM RS

Foto: Paulo Bogado/Ascom Susepe