Imóveis locados para templos Religiosos terão isenção do IPTU em Rio Grande

A partir de agora, os imóveis locados e nos quais funcionem templos religiosos locatários (independente do culto) terão isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Desde 2016 as instituições religiosas já eram isentas do IPTU nos prédios próprios.

Na cidade, é possível aderir a isenção de cobrança do IPTU através do edital de solicitação de isenção, que é aberto todos anualmente, entre maio e outubro. Os interessados devem procurar a secretaria da Fazenda, na rua Marechal Floriano Peixoto, 201. Após a inscrição é feito um processo de análise da situação do templo inscrito, caso haja adequação, a entidade receberá a isenção do IPTU no exercício do ano seguinte. No entanto, vale ressaltar que a solicitação deve ser feita todos os anos, não há renovação automática.

De acordo com o prefeito Fábio Branco, contribuir com as diversas instituições religiosas da cidade é fundamental. “É um estímulo importante que o poder público municipal passa a oferecer, pois independente da religião todas cumprem um papel importante na nossa sociedade, seja através do ponto de vista social, ou através da própria religiosidade. Essa medida é também uma forma de estimular as entidades religiosas a investir ou reinvestir dentro da comunidade.”