Legislativo e executivo firmam acordo e lançam 1ª Edição do Projeto de Lei do Livro

Na manhã dessa terça-feira, o legislativo e a prefeitura assinaram termo de cooperação para realização da 1ª Edição do Projeto de Lei do Livro da Câmara Municipal do Rio Grande. O acordo materializa um projeto idealizado há, pelo menos, cinco anos.

A resolução de plenário nº 2 da Câmara, aprovada em 2014, já determina que a casa legislativa publique, anualmente, um livro, que fará parte do seu acervo bibliográfico. Na época, a resolução foi proposta pelo ex-vereador e atual vice-prefeito, Paulo Renato Mattos Gomes.

De acordo com a legislação, o livro a ser publicado deve enfocar em temas regionais que estejam ligados à cultura riograndina. O edital lançado hoje determina que poderão concorrer obras literárias de poesia, crônica, romance e história, entre 80 e 200 páginas.

Serão disponibilizados mil exemplares do livro escolhido. Duzentas cópias serão repassadas ao autor. As 800 restantes ficarão sob responsabilidade do poder público e estarão livres de direitos autorais. Os recursos para publicação serão oriundos de dotação orçamentária da Câmara. A previsão é que a verba investida seja a de, aproximadamente, R$ 10 mil reais.

Na cerimônia, a presidente da casa, Andréa Westphal (PATRI), reforçou a importância de colocar em prática essa ação de incentivo à cultura e à educação. A medida demonstra que a Câmara é uma instituição atuante na cidade. Andréa salientou também que o apoio da prefeitura foi essencial para que o projeto saísse do papel.

O secretário de município de cultura, Ricardo Freitas, disse que a ação é um diferencial na área literária, incentivando à produção autoral no município. O executivo será responsável pela operacionalidade do processo. Ficará a cargo da publicação do edital e do recebimento das inscrições dos candidatos. Segundo Ricardo, a secretaria tem a experiência necessária, já que publica mais de vinte editais todo ano.

O vice-prefeito esteve presente na solenidade. Ele destacou que quando propôs a resolução foi auxiliado pelo atual diretor da casa, Flávio Santos, que na época era vereador. Renato se disse feliz em ver que haverá uma oportunidade para que escritores rio-grandinos publiquem suas obras e agradeceu a atual presidência.“Tenha certeza de que a senhora está valorizando os escritores e a cultura”.

O representante da Academia Riograndina de Letras, Ronaldo Gerundo, confessou que já havia provocado o legislativo em outras ocasiões para que a lei se concretizasse, mas não obteve sucesso. “É uma coisa antiga, é só questão de realizar”, declarou. Ronaldo também enfatizou que essa é uma alternativa aos escritores que têm obras prontas, mas não possuem recursos para financiar a impressão da obra.

As inscrições dos escritores interessados em concorrer podem ser feitas pelo site da prefeitura até o dia 30 de maio. Uma comissão composta por um representante da mesa diretora da Câmara, um da Academia Riograndina de Letras e outro do Conselho Municipal de Cultura fará a avaliação das obras e seleção do vencedor. O livro será lançado em dezembro.

Para saber mais sobre o processo de seleção e ler o regulamento, acesse o edital em: https://docs.wixstatic.com/ugd/8eeb18_a84ce1acd64d427f88590e50f8b2bb3b.pdf.

Texto e Fotos: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal do Rio Grande