Liminar suspende a pesca de arrasto no litoral gaúcho

Diante da decisão publicada em 25 de abril, em que a Justiça Federal acolheu o pedido de liminar requerido pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, suspendendo os atos que autorizavam a pesca de arrasto na faixa entre três milhas náuticas e 12 milhas náuticas na costa gaúcha, diversas lideranças do setor pesqueiro local se expressaram positivamente sobre a decisão. Entre elas:

Viviane Machado Alves, pescadora artesanal há 19 anos, integrante da Colônia de Pescadores Z1, no município de Rio Grande:

“Essa decisão da Justiça precisa ser comemorada! Manter o arrasto fora das 12 milhas garante o nosso sustento. Quando acabar o seguro defeso, que começa em junho, e a gente colocar os botes na água, vamos ter a garantia de que os peixes – como a pescadinha e a sardinha – que voltaram à Lagoa dos Patos depois da aprovação da Lei Estadual 15.223, vão estar nas nossas águas. Isso significa que teremos boas safras! Mas a luta continua, já que decisão final está na mão do Supremo Tribunal Federal, de quem nós esperamos uma resposta positiva definitiva”.

Ivan Vasconcelos – presidente da Federação dos Sindicatos de Pescadores do RS:

“Estamos muito aliviados, pois essa liminar garante, pelo menos no curto prazo, o sustento de milhares de famílias, a atividade econômica da pesca no estado e a continuidade da sustentabilidade do oceano, que tem se recuperado muito bem nesses últimos quatro anos desde que o arrasto passou a ser proibido no nosso litoral. É um grande passo, porque nos dá mais força para vencermos no Supremo Tribunal Federal, que deve decidir em plenário se temos ou não autonomia para legislar em nosso mar, com as nossas regras e com base nas nossas características. Se não tivéssemos tido essa vitória, seria muito ruim. Agora é preciso que o STF decida a favor do Rio Grande do Sul, derrubando a liminar concedida ano passado e que autorizava o arrasto no nosso litoral.”

Alexandre Carinha Novo – representante do Sindicato dos Armadores de Pesca do RS:

“Essa liminar nos traz tranquilidade, tínhamos convicção que a portaria federal que autorizava o arrasto tinha muitas falhas e não seria aprovada facilmente. Nos mobilizamos muito junto à Procuradoria-Geral do Estado para explicar isso. Sem dúvida é algo muito positivo, mas precisamos mesmo é de uma vitória definitiva no Supremo Tribunal Federal, que deve derrubar a liminar concedida que dizia que o estado não poderia decidir sobre sua faixa litorânea. Esse é nosso objetivo agora, a luta vai continuar, inclusive com o apoio da bancada federal gaúcha, que está nos apoiando fortemente, ainda mais depois que perceberam o tanto que o Rio Grande do Sul já ganhou com esses quatro anos sem o arrasto. Não queremos ficar dependendo de uma liminar, com a possibilidade de que essa prática predatória volte para a nossa costa. Os setores da pesca artesanal e industrial estão muito unidos nesse sentido e acreditamos em uma vitória definitiva, o quanto antes, quem sabe ainda este ano. Nós vamos fazer a nossa parte para garantir que este assunto não perca força e entre logo na pauta de julgamentos do STF.”

A Oceana

Fundada em 2001 e presente no Brasil desde 2014, a Oceana é a maior organização não governamental, sem fins lucrativos, focada exclusivamente na defesa dos oceanos. Atua em 11 países e na União Europeia com o objetivo de proteger a biodiversidade marinha e aumentar a abundância dos oceanos por meio de campanhas cientificamente embasadas, que já resultaram em mais de 225 vitórias em todo o mundo. Saiba mais em www.oceana.org.

Assessoria de Comunicação ONG Oceana

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