Mercadorias irregulares apreendidas pelo Núcleo de Posturas são doadas para a SMCAS
A Superintendência de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS) realizou na, terça-feira (5), a doação de milhares de produtos para a Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), itens esses que foram apreendidos por estarem sendo comercializados irregularmente. São peças de vestuário como meias, mantas, calças, casacos, chapéus, entre outros, assim como eletrônicos, que serão encaminhados pela SMCAS para casas de acolhimento, creches e outras instituições cadastradas na secretaria.
De acordo com o responsável pelo setor, João Garcia, a apreensão é fruto de um esforço constante de fiscalização, especialmente no centro da cidade, onde a equipe atuou por semanas na verificação de irregularidades. Ele explica que, a partir do que determina o Código de Posturas, os materiais são mantidos por 30 dias, prazo no qual os comerciantes têm direito de resgatá-los, mediante apresentação da nota fiscal e pagamento de multa.
Conforme Garcia, não houve nenhuma procura durante o período, o que ele credita justamente a ausência de notas fiscais das mercadorias e a necessidade do pagamento da multa prevista na legislação municipal. Ao todo são quase 2 mil peças de vestuário, 63 eletrônicos, 48 carteiras, 35 panos de prato e 4 cuias materiais que foram separadas para que possam ser aproveitadas pelas instituições cadastradas na SMCAS. O restante dos materiais apreendidos será encaminhado para a Secretaria de Zeladoria da Cidade para que sejam destruídos.
Assessoria de Comunicação Social Prefeitura Municipal do Rio Grande
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