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Ministério da Saúde publica portaria prevendo pagamento de custeio de 592 leitos de UTI Covid em funcionamento no RS

A Portaria 431/2021, do Ministério da Saúde, que prevê a prorrogação e a habilitação do custeio de 592 leitos de UTI Covid-19 pelo Sistema Único da Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/3). O repasse, no valor total de R$ 52,6 milhões, é referente ao custeio do primeiro trimestre de 2021 (dois meses) dos leitos já em funcionamento em 50 hospitais gaúchos, com gestão estadual e municipal.

A Secretaria da Saúde (SES) já estava cobrindo parte do pagamento desses leitos com repasses do Tesouro do Estado, via Fundo Estadual da Saúde (FES).

A portaria autoriza os seguintes repasses
  • Estadual mensal: R$ 9.072.000
  • Estadual trimestre (2 meses): R$ 18.144.000
  • Municipal mensal: R$ 17.232.000
  • Municipal trimestre (2 meses): R$ 34.464.000
  • Gestão estadual (21 hospitais): 189 leitos
  • Gestão municipal (29 estabelecimentos): 403 leitos

→ Relação de hospitais gaúchos que receberão pendências de custeio do Ministério da Saúde

Ascom SES RS

Foto: SECOM RS

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