Na COP26, governadores lançam Consórcio Brasil Verde
Primeiro objetivo é traçar planos estaduais de neutralidade de carbono
Os chefes de Executivo que compõem o movimento Governadores pelo Clima lançaram, na manhã desta quinta-feira (4/11), em Glasgow, na Escócia, o Consórcio Brasil Verde. Parte da programação da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26), o lançamento contou com a participação dos governadores Eduardo Leite, Renato Casagrande (ES), presidente do consórcio, e Mauro Mendes (MT). A governadora Fátima Bezerra (RN) participou virtualmente.
Novamente, a ausência de políticas ambientais por parte do governo federal foi citada como uma motivação para que mais de 10 governadores tenham comparecido à COP26. “Temos de olhar o lado positivo, sem evidentemente deixarmos de ver os problemas e lidarmos com eles. Há algo de positivo na ausência do governo federal: gera essa necessidade de nos mobilizarmos, os governos subnacionais e a própria sociedade. A União é feita pela soma das partes, e se não há, por parte da União, uma dedicação ao tema, então as partes se juntam de outras formas. A partir da formalização desse consórcio, teremos mais respaldo do ponto de vista técnico para que possamos financiar as ações que se fizerem necessárias e prioritárias dentro dessa política de enfrentamento às mudanças climáticas”, explicou o governador Eduardo Leite.
Até o momento, 22 governadores aderiram ao consórcio, e a expectativa é de que todos os 27 venham a participar. O consórcio foi criado em 2019, no âmbito do Fórum de Governadores.
“Foi organizado devido à importância do tema mudança climática. A mobilização que foi feita para participar da COP26 é um exemplo disso. E a segunda razão é a de ocuparmos um espaço devido ao afastamento do governo federal. Não podemos substituir nas negociações que são feitas pelos Poderes, mas compensamos, em parte, a ausência do governo federal”, detalhou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.
A partir do lançamento, a prioridade é que os Estados elaborem planos de neutralidade de carbono, com apoio de entidades.
Em 25 de outubro deste ano, o Rio Grande do Sul assumiu o compromisso de trabalhar para neutralizar as emissões de carbono do Estado em 50% até 2030 e agir para neutralizar as emissões até 2050. O compromisso está em sintonia com o que o Brasil assumiu no âmbito do Acordo de Paris e tem como objetivo mobilizar entes nacionais e subnacionais, empresas e instituições, no sentido de minimizar os efeitos das emissões sobre o clima global.
Após o evento, os governadores Leite, Casagrande e Mendes se reuniram com o secretário adjunto especial pelo Clima dos Estados Unidos, Jonathan Pershing. O secretário se colocou à disposição para ouvir as preocupações dos governadores com relação ao assunto.
Pershing reforçou o interesse dos EUA em contribuir e ajudar os Estados, devido à relutância do governo federal em cooperar no avanço da questão. O secretário e os governadores conversaram sobre formas para que essa cooperação possa ocorrer.
Leite lembrou, inclusive, que o RS e a embaixada dos Estados Unidos no Brasil assinaram, em junho deste ano, um memorando de entendimento para cooperação para que esse tipo de interação seja facilitada.
Painel sobre transição justa do carvão no Sul do Brasil
No Brazil Climate Action Hub, espaço dedicado às iniciativas da sociedade brasileira na COP26, o governador participou do painel “O carvão e os desafios da transição justa no Sul do Brasil”, ao lado de Nicole Oliveira (Instituto Internacional Arayara e Observatório do Carvão Mineral), de Lucie Pinson (Reclaim Finance), de Roberto Kishinami (Instituto Clima e Sociedade) e de Ricardo Baitelo (Instituto de Energia e Meio Ambiente – Iema).
O painel trouxe um panorama da geração elétrica a carvão no Brasil e no mundo, analisando dois casos: a atuação da Engie no Brasil e o fechamento do polo carboquímico e da Mina Guaíba, a maior mina de carvão a céu aberto da América Latina. Foi apresentada também a perspectiva da política pública estadual sobre os desafios e oportunidades da transição justa.
O Brasil depende pouco do carvão – apenas 2% da produção energética é fruto do carvão. No RS, essa dependência é maior, de 15%, mas ainda bem menor do que a dependência de países da Europa, que beira os 40%. Além disso, 80% da energia gerada no RS vem de fontes renováveis. “Para quem é afetado, é 100%. Temos a questão ambiental, mas temos também a econômica: se não houver oferta de oportunidades, não adianta fazermos apenas campanha de malefícios. Há comunidades inteiras que dependem dessa produção”, destacou o governador.
Equipes do governo estão trabalhando para viabilizar a redução do funcionamento de usinas de energia movidas a carvão, com oferta de alternativas econômicas. “É ainda uma trajetória incipiente, mas temos vontade de promovermos a sustentação para uma política que vai atravessar governos”, disse, lembrando que o RS estuda a possibilidade de geração de hidrogênio verde.
Logo no início da manhã desta quinta (4), o governador participou de uma coletiva de imprensa organizada pela Iniciativa Clima e Desenvolvimento para apresentar o relatório Clima e Desenvolvimento: Visões para o Brasil 2030, lançado em 15 de outubro.
Além de Leite, participaram a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Emílio La Rovere e a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell. O governador foi um participante ativo na elaboração do relatório. “Não podemos compensar a ausência de coordenação federal, mas estamos tentando entender o que podemos fazer, como Estados, para ajudar”, destacou.
A programação na conferência segue na tarde desta quinta (4). A passagem da comitiva estadual pela COP26 termina na sexta-feira (5). Além do governador, compõem a comitiva os secretários Artur Lemos Júnior (Casa Civil) e Luiz Henrique Viana (Meio Ambiente e Infraestrutura). O retorno ao Brasil está previsto para sábado (6/11).
SECOM RS
Foto: Maurício Tonetto/Palácio Piratini