Neste fim de semana, SMHARF realiza coleta de documentos para regularização de lotes Atlântico Sul
O Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), inicia amanhã (7), a coleta de documentos para a regularização dos lotes do bairro Atlântico Sul. Na sexta-feira, representantes da secretaria estarão em plantão no CTG Guapos da Querência para receber a documentação em dois períodos: das 14h às 18h e, mais tarde, das 19h às 21h. No sábado (8), a ação será realizada durante todo o dia no mesmo local. Já no domingo (9), a atividade acontece na Associação de Moradores da região, no período das 09h às 12h. No Atlântico Sul, mais de 1000 famílias terão a oportunidade de regulamentar a situação de suas moradias.
Para executar a regularização, representantes da secretaria têm visitados todos os moradores envolvidos para informar e orientar a respeito da documentação necessária. Após o plantão jurídico para o recolhimento das informações, os documentos coletados serão utilizados na elaboração de um projeto urbanístico para região, que também incluirá moradores do Bairro Querência, região que recebeu processo semelhante de regularização no mês de novembro. Os documentos ainda serão encaminhados ao cartório para registro. Também já está sendo elaborada pela SMHARF a lei de transferência dos lotes, que posteriormente será enviada a Câmara Municipal para aprovação.
O secretário da pasta, Gilmar Ávila, comentou a atividade e a importância de proporcionar segurança as famílias acerca de suas residências e terrenos. “É um passo importante que estamos dando na regularização fundiária dessa comunidade do Atlântico Sul, com o objetivo de entregar os documentos dos terrenos, algo bastante importante para as famílias, para que elas possam se sentir mais seguras em relação a posse de suas moradias”, destaca.
Programa Papel Passado
O Programa Papel Passado tem o objetivo de garantir a regularização administrativa e jurídica da posse dos imóveis para o benefício dos moradores de assentamentos urbanos irregulares.
Além da questão de regularização do imóvel, a equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF) realiza, também, um trabalho de mapeamento de núcleos de pobreza nas áreas a serem regularizadas, para analisar a execução de trabalhos sociais no local.
Trabalho Técnico Social no Residencial Carreiros
Na última terça-feira, a SMHARF realizou assembleia com as famílias moradoras do Residencial Carreiros, como passo inicial para o trabalho Técnico Social que será desenvolvido na comunidade. O residencial, concluído em 2011, recebe 240 famílias e foi construído com subsídio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que prevê recurso para o trabalho técnico social com a população beneficiada pelas moradias. Através de acordo com a Caixa Econômica Federal, a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária conseguiu autorização para a utilização do valor. Com o projeto já elaborado e aprovado pela entidade bancária, a Prefeitura realizou a contratação do SENAC para a execução do trabalho na região.
Assessoria de Comunicação/PMRG
Foto: Divulgação