No mês dos pais, Defensoria Pública promove ações de reconhecimento de paternidade

“A gente tem que ir atrás do nosso direito, da nossa árvore genealógica, porque é bem difícil na favela tu ser menina sem pai. Eu deixei de ter vários benefícios como pessoa por não ter o sobrenome do pai”. Aos 33 anos, Carine Custódio foi uma das assistidas no mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), na última terça-feira (22), no Morro da Cruz, Porto Alegre.

Desde 2017, Carine tenta a inclusão do nome do pai em seu registro civil, mas sempre enfrentou dificuldades. No mutirão, ela foi informada sobre os documentos e informações que necessita para dar encaminhamento ao exame de DNA extrajudicial. Infelizmente, a realidade dela não é única: milhares de crianças gaúchas são registradas anualmente sem o nome do pai. Somente em 2023, dos 81 mil bebês nascidos, mais de 4,7 mil tiveram a anotação “pai ausente” em suas certidões. Já sabendo das dificuldades enfrentadas por quem não tem o registro paterno, Carine diz que fez questão de que seus filhos tivessem o nome do pai na certidão de nascimento.

Na ação, promovida pelo Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NUDECA) e pelo Núcleo de Defesa dos Direitos das Famílias (NUDEFAM), além das demandas de reconhecimento de paternidade, foram encaminhadas questões na área de família (guarda, convivência paterna e alimentos), além de vagas em escolas de educação infantil. No total, 61 pessoas foram atendidas no mutirão.

No interior do estado, a exemplo de Passo Fundo, Rio Grande e Carazinho, no dia 15 deste mês foram realizados atendimentos de reconhecimento de paternidade, em alusão ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, comemorado anualmente em 14 de agosto. A data foi instituída pela Lei 14.623/23 e tem o objetivo de conscientizar a sociedade a respeito dos direitos, deveres e obrigações de ordem material, social, moral e afetiva que decorrem dos vínculos paterno-filiais e materno-filiais, gerando famílias com vínculos familiares mais fortes.

Meu Pai Tem Nome

Desde 2022, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) realiza a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que visa reduzir o número de casos de crianças sem registro paterno. Com o apoio das Defensorias Públicas Estaduais, são realizadas ações para reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA e atividades de educação em direitos, em uma programação voltada à garantia do direito à filiação.

ASCOM DPE/RS

Foto: Camila Schäfer – ASCOM DPE/RS