Nota Técnica sobre vigilância de alimentos durante a paralisação dos caminhoneiros
O Setor de Alimentos, da Divisão de Vigilância Sanitária, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, em virtude da paralisação dos caminhoneiros, vem, através desta, solicitar a intensificação da fiscalização, por parte das Vigilância Sanitárias municipais, nos veículos que transportam alimentos, para que seja assegurado ao consumidor um alimento de qualidade e seguro. Solicitamos especialmente a verificação dos parâmetros de temperatura de conservação e data de validade dos alimentos perecíveis. Salientamos que a fiscalização dos veículos que transportam produtos de origem animal é de responsabilidade e competência da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação.
Os veículos destinados ao transporte de alimentos para o consumo humano, refrigerados ou não, devem dispor de condições suficientes para garantir a integridade e a qualidade do produto. Nos municípios do Rio Grande do Sul, a legalização destes veículos é da competência das Vigilâncias Sanitárias municipais, responsável pela orientação e controle dessa atividade, considerada parte integrante da cadeia produtiva de alimentos.
Todo veículo envolvido no transporte de alimentos deverá possuir licenciamento sanitário emitido pela Vigilância Sanitária municipal, requerendo inspeção prévia para a concessão. Considerando a natureza do alimento a ser transportado, mediante inspeção, poderão ser legalizados veículos abertos com proteção por lonas, veículos fechados em temperatura ambiente ou isotérmicos, e veículos fechados dotados de equipamentos geradores de frio suficientes para conservar os produtos congelados ou resfriados. Neste sentido buscamos ações que visam a legalização de veículos com o objetivo de preservar a saúde dos consumidores de alimentos no Estado.
Secretaria Estadual da Saúde RS