Nove cavalos em situação de abandono foram recolhidos pela Prefeitura nesta semana

Nove cavalos em situação de abandono ou maus-tratos foram recolhidos pela Prefeitura do Rio Grande nesta semana, oito deles localizados no Cassino e um no Centro, na rua Duque de Caxias. Os animais recolhidos são encaminhados ao Camping Municipal onde são examinados, recebem cuidados e ficam sob reponsabilidade da Secretaria do Cassino (SMC) até serem adotados.

O recolhimento de cavalos ocorre principalmente pelo recebimento de denúncias feitas pela comunidade à Coordenadoria de Defesa dos Direitos dos Animais (CMDDA). De acordo com Lidiane Vechia, coordenadora da CMDDA, após o recebimento de denúncias é feito o deslocamento até o local indicado. Quando constatado que o animal se encontra em más condições de cuidados ou está solto em via pública, o recolhimento é realizado com apoio da SMC e de Agentes de Trânsito, da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS).

Nas situações em que o médico veterinário atesta condições de maus-tratos, além do recolhimento do animal, é feita a identificação do tutor para o encaminhamento da denúncia e responsabilização criminal. Nesses caso, o animal recolhido é castrado, identificado com um microchip e permanece sob cuidados no Camping Municipal do Cassino até que seja adotado por um novo tutor.

O recolhimento também é feito nos casos em que os cavalos são encontrados soltos em via pública, ainda que não estejam em condições de maus-tratos. O procedimento acontece mesmo com a presença do tutor. A partir disso, ele tem até três dias úteis para se dirigir até a Secretaria do Cassino e comprovar que o animal estava sob sua guarda. O pedido de recuperação da tutela é analisado e caso seja autorizada sua devolução, o proprietário assina um termo de compromisso e responsabilidade pelo animal. O cavalo segue sendo monitorado por microchip, possibilitando a constatação de casos de reincidência da infração para responsabilização do tutor.

Em entrevista, Anderson dos Santos, servidor responsável pelos animais que vão para o camping, ressaltou a necessidade e importância de que sejam encontrados adotantes responsáveis. “O nosso objetivo agora não é fazer o recolhimento e deixar que esses cavalos fiquem no Camping por um longo período.”, frisou.

Anderson contou que no início do ano, ao assumir o cuidado com os animais, encontrou quatro cavalos que permaneciam no Camping, alguns desde o mês de outubro. “Além dos quatro que encontramos aqui nos primeiros dias, recolhemos mais um, fizemos a castração e conseguimos que quatro deles fossem adotados.”,  completou o servidor.

Com os recolhimentos feitos durante esta semana, dez cavalos estão sob cuidados no Camping Municipal do Cassino. Aqueles que tiverem interesse em fazer a adoção responsável desses animais deve entrar em contato com a Secretaria do Cassino através dos telefones 3236-1435 ou 3236-1406.

Responsabilidade com os animais

Os tutores devem estar cientes da responsabilidade e cuidados que devem ter com seus animais, evitando, por exemplo, deixa-los soltos em via pública e atribuir-lhes trabalhos que exijam esforço além da sua capacidade física.

Define-se como maus-tratos ações diretas ou indiretas capazes de provocar privação das necessidades básicas, sofrimento físico ou psicológico, patologias, incapacidades ou morte, incluindo agressões, confinamento e outros atos nocivos aos animais. A pessoa, tutora do animal ou não, que cometer qualquer das infrações previstas em lei está sujeita a multa e a responsabilização criminal. De acordo com a SMC, as multas aplicadas vão de 100 a 200 unidades de referência municipal (URMs), valor que equivale a quantia de R$367,00 a R$734 reais, sendo o valor atual da URM R$3,67.