Novo Portal da Transparência agiliza acesso dos cidadãos aos dados públicos

Conforme o governador, “falar e mostrar a verdade sempre foi a maior determinação do governo desde 2015”

O Portal da Transparência do governo do Estado está de cara nova. Um novo site responsivo, mais intuitivo e com menor quantidade de cliques para chegar à busca desejada, foi lançado nesta terça-feira (22) em cerimônia no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. O objetivo é facilitar o acesso da população aos números e às informações do Estado, reforçando o compromisso da gestão com a transparência.

“Falar e mostrar a verdade: esta sempre foi a nossa maior determinação dentro do governo. E, desde 2015, quando divulgamos a remuneração nominal dos servidores do Executivo até agora, diversas vezes estivemos aqui, juntos, para celebrar avanços na transparência”, exaltou o governador José Ivo Sartori.

Sartori lembrou do aniversário de seis anos da regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Brasil, comemorado no dia 17 de maio, reforçando que, em quase três anos e meio, o governo já obteve avanços significativos ao ampliar o relacionamento com o cidadão.

“Em 2016, no Ranking Nacional da Transparência do Ministério Público Federal (MPF), o Rio Grande do Sul recebeu nota 9,0, a quarta melhor posição entre todos os estados. Por conquistas como essas que estamos mexendo na estrutura estadual, para que os serviços públicos cheguem com qualidade, especialmente aos que mais precisam”, completou.

Amplo domínio público

O novo Portal da Transparência, que terá atualização diária de informações, também possibilitará o acesso integral aos contratos administrativos celebrados pelo Executivo. A medida é uma das metas incluídas no Acordo de Resultados de 2017 e 2018.

Para o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, a transparência visa maior participação da sociedade e se constitui em um exercício da cidadania. “Viabiliza um conhecimento maior das receitas públicas, das despesas, salários de servidores, contratos, convênios, de como são utilizados esses escassos recursos. O site é de última geração, mais moderno, ágil, amigável e eficiente. Foi construído com inovadores sistemas de filtros, tornando as pesquisas passíveis de diferenciações individualizadas sob formato de tabelas, gráficos e com geolocalização”, destacou.

Conforme o subsecretário da Fazenda e contador e auditor-geral do Estado, Álvaro Fakredin, o governo está oferecendo mais transparência aos gaúchos. “Agora o cidadão vai poder customizar sua própria pesquisa, o seu próprio interesse. Isso vai ser disponibilizado a todo mundo de uma forma gráfica, que puxa 10 anos de história do Estado do Rio Grande do Sul. É revolucionário. É um site que vai ser referência em relação à transparência para todo o Brasil”, ressaltou.

Avanços na transparência RS

>> 2015

• Portal da Transparência passou a publicar verbas indenizatórias;
• Sistema Denúncia foi regulamentado;
• Aprovado projeto de lei 478/2015, ampliando o acesso às informações públicas no poder público gaúcho.

>> 2016

• Sancionada a Lei da Transparência;
• Comissão de Ética Pública foi constituída;
• Lançamento do aplicativo Pilas R$;
• Lançamento do novo Portal Central de Informação do Estado.

>> 2017

• Novo posto exclusivo de atendimento presencial dos canais do Serviço de Informação ao Cidadão;
• Lançamento da Política de Dados Abertos e lançamento do novo Portal de Dados RS;
• Decreto nº 53.164 regulamentou a classificação de informações em grau de sigilo;
• Nova versão do Acompanhe o Seu Pedido no Serviço de Informação ao Cidadão.

>> 2018

• Lançamento do aplicativo Facilita RS;
• Lançamento do novo Portal da Transparência com acesso integral aos contratos;

Também participaram da cerimônia o vice-governador José Paulo Cairoli; os secretários Maria Helena Sartori (Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos); Evandro Fontana (Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia); Isara Marques (Comunicação) e Raffaele Di Cameli (Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos); além do procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, e da procuradora-geral de Porto Alegre, Eunice Nequete.

SECOM RS

Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini