Nunca paguei o INSS, posso me aposentar?

Hoje vou responder uma pergunta que volta e meia surge nos bate-papos sobre aposentadoria. Se você nunca pagou o INSS, será que poderá se aposentar?

Vamos começar com uma explicação básica: Para ter direito a um benefício programado (aposentadoria exceto por invalidez) do INSS, primeiro você tem que ter contribuído por pelo menos 15 anos, depois existem alguns outros requisitos que o trabalhador tem que cumprir (mas este assunto explicarei em um próximo momento).

Entretanto, você que nunca teve carteira assinada e nunca pagou aquele carnê laranja, não está totalmente desamparado. Existe a LOAS, a lei que garante o valor de 1 salário mínimo para quem tiver 65 anos e recebe até 1/4 do salário mínimo (R$ 261,25) por pessoa da família, ou está doente ao ponto de não conseguir trabalhar (também tem que receber até 1/4 do salário mínimo por pessoa da família). Nesse caso a idade não importa.

A LOAS teve uma alteração no valor exigido para cada membro da família que passará para meio salário mínimo, mas só valerá no próximo ano.

Se você se enquadra em uma dessas situações, procure um advogado. É SEU DIREITO!

Autora: Sheron M. Prado (Advogada Especialista em Direito Previdenciário)

Foto: Pixabay