Pescadores pressionam por fiscalização na pesca na Lagoa dos Patos
Na tarde desta quinta-feira, 14, a Câmara Municipal do Rio Grande, através da Comissão Permanente de Obras, serviços Públicos, Infraestrutura, Meio Ambiente, Pesca e Agricultura promoveu uma reunião a pedido de pescadores para discutir a necessidade de ampliar a fiscalização de pesca na Lagoa dos Patos.
O presidente da Colônia de Pescadores Z-1, Nilton Machado fez um desabafo afirmando que se a situação continuar sem uma fiscalização mais efetiva e eficaz a atividade pesqueira artesanal na Lagoa dos Patos acabará.
“Nós que somos pescadores e cumprimos a legislação queremos que a atuação predatória de outras pessoas seja contida, pois está trazendo um grave prejuízo. Peço encarecidamente que os órgãos de fiscalização atuem firmes e de forma contumaz. Só assim evitaremos o fim da pesca na região”, enfatizou o presidente Nilton Machado.
O presidente Nilton, em tom de denúncia, afirmou que existem muitas pessoas inabilitadas atuando na pesca, não observando, inclusive, a Instrução Normativa 03/2004 do Ministério do Meio Ambiente e Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, como por exemplo, não respeitando o espaço entre as andainas de pesca e o tamanho da malha das redes, as quais deveriam ser 12mm e a pesca é feita com redes de 7mm.
Outros pescadores também se manifestaram no mesmo sentido, demonstrando uma certa pressão nos representantes dos órgãos fiscalizadores que estavam presentes. Também foi lembrado que a obra de ampliação dos Molhes da Barra tem causado problemas na salinização da Lagoa, pois diminuiu drasticamente a vazão de água do estuário.
Representando a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, o capitão de Corveta, Octacílio Araújo Junior mencionou que o órgão realiza a fiscalização naquilo que é competência da Capitania. Ele ressaltou que enfrenta um grande problema, que é a colocação de calões (toras de madeira que sustentam as redes dos pecadores) no canal de navegação e que este procedimento oferece perigo à navegação. Destacou ainda que a Capitania realiza ações fiscalizatórias periodicamente nas embarcações e tripulantes.
Alex Cunha, representando o Ibama, observou que há um declínio na quantidade de pescado, causado pela pesca predatória, pelo esforço de pesca e pela falta da exigência dos consumidores da origem do pescado. Alex relatou que há sobreposição de redes de pesca em alguns pontos da lagoa e que os pescadores não retiram os calões após o período permitido de pesca, a fim de marcarem “lugar” para o próximo ano.
O comandante da Polícia Ambiental da Brigada Militar (antiga Patram), tenente Eliseu Foscarini disse que ao longo dos anos tem havido uma intensificação da fiscalização. Afirmou saber das dificuldades dos pescadores. “Por isso a nossa atividade fiscalizatória busca resultados que protejam aquele pescador artesanal que atua de acordo com a lei. Acredito que para podermos oferecer um trabalho mais eficaz será preciso que a fiscalização ocorra de forma integrada com todos os órgãos fiscalizadores”, salientou o comandante.
O secretário adjunto da Pesca, Jonathan Pereira, também na mesma esteira do presidente Nilton Machado, entende que é preciso mais fiscalização, porém, como o Executivo Municipal não detém poder de polícia, a Secretaria da Pesca executa um projeto de educação e conscientização dos pescadores com o objetivo de minimizar quaisquer atos que prejudiquem a atividade pesqueira.
O vereador João da Barra (PRB) criticou veementemente a obra de ampliação dos Molhes da Barra. “Desde o tempo em que o saudoso Onedir Dias Lilja era vereador nesta Casa, ele afirmava que se fizessem a obra acabaria com a pesca na Lagoa dos Patos”, ressaltou João da Barra.
Presidiu a reunião o vereador Giovani Moralles (PATRI), o qual cumprimentou o trabalho da Colônia de Pescadores na defesa dos interesses de seus associados e fez duras críticas à pesca predatória. Como encaminhamento, Giovani sugeriu que se faça um documento no sentido de solicitar aos órgãos de fiscalização maior rigor e sequência em suas atividades.
Também estiveram presentes os vereadores Cláudio de Lima (PSB), que é presidente da Comissão, mas deixou de conduzir o encontro por problemas de saúde, José Antônio da Silva – Repolhinho (PSDB), Rafa Ceroni (PPS) e Filipe Branco (MDB).
Texto e Foto: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal do Rio Grande