Pioneirismo e desburocratização marcam os 30 anos da Fepam
A Fepam é o órgão de licenciamento ambiental do Estado
No dia 4 de junho de 1990, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) foi instituída pela Lei 9.077. As suas principais atribuições estão relacionadas ao controle e à proteção ambiental. Na época, ainda vinculada à então Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente, a instituição dava seus primeiros passos para assegurar ao Estado o que ainda era novidade no Brasil: normas ambientais capazes de monitorar e reduzir impactos nos ecossistemas e assegurar o desenvolvimento com responsabilidade.
Atualmente, a fundação integra a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e é o órgão de licenciamento ambiental do Estado, atuando em quatro frentes, divididas em departamentos: Fiscalização (DF), Agrosilvipastoril (Dasp), Qualidade Ambiental (DQA), Licenciamento e Controle (Decont) e Gestão Descentralizada (DQD).
A engenheira florestal Marjorie Kauffmann assumiu a presidência em 2019, retornando depois de 13 anos, quando ingressou na fundação pela primeira vez como analista da equipe do Serviço de Licenciamento Aquacultura e Culturas Agrícolas (Selaca). Para ela, a Fepam representa pioneirismo, capaz de desempenhar um trabalho de controle, sem frear o crescimento. “O órgão ambiental tem o difícil e importante trabalho de nortear e dosar o desenvolvimento, conservando a biodiversidade e mantendo a preservação. Todos dentro da Fepam atuam com o objetivo de fazer com que o Estado prospere e o meio ambiente seja conservado”, ressalta Marjorie.
Entre os momentos que marcaram a história da Fepam, estão a criação do Serviço de Emergência Ambiental em 1993, e do Sistema Online de Licenciamento, em 2017, a implantação dos atendimentos regionalizados, em 2008, além da participação no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e contribuição para modernização do Código Ambiental.
Em 2020, ano em que celebra seus 30 anos, a Fepam também foi desafiada a vencer um desafio histórico: seguir com o trabalho em meio à pandemia do novo coronavírus. Neste quesito, a presidente reforça a importância da união de cada servidor nesse processo. “Em meio à pandemia, antecipamos a concretização de ações que já estavam no planejamento. Todos os processos foram mantidos e otimizados. Com a tecnologia, a equipe técnica manteve o trabalho em home office, atingindo as metas de entregas. Por isso, parabenizo cada servidor que foi responsável por fazer com que os processos não parassem e, ao contrário, seguissem acontecendo com êxito e atingindo bons resultados”, ressalta.
Para o secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, a cooperação entre os dois órgãos é primordial. “Sema e Fepam atuam de forma integrada e alinhada, com o objetivo de tornar o Estado atrativo aos empreendedores pelo seu equilíbrio com a redução da burocracia e ampliação das políticas públicas de meio ambiente em consonância com o desenvolvimento sustentável. Por isso a fundação merece o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido com excelência durante esses 30 anos”, afirma.
SECOM RS
Foto: Fernando Bueno Pinto de Moraes