Plano Municipal de Cultura é aprovado na Câmara
Na tarde de ontem (12), foi aprovado na Câmara de Vereadores de Rio Grande o Plano Municipal de Cultura (PCM), que fundamentará o Sistema Municipal de Cultura. O objetivo é formular e implantar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, promovendo o desenvolvimento – humano social e econômico – no âmbito do município.
O PMC é o instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da política municipal de cultura, com a previsão de ações de curto, médio e longo prazo. Além disso, o Plano Municipal se configura como elemento essencial para a eficácia do Sistema Municipal de Cultura e para a consolidação dos processos de participação da sociedade na formulação de políticas culturais.
O plano é resultado de uma construção coletiva, iniciada ainda em 2013, quando o Acordo de Cooperação Federativa junto ao Ministério da Cultura foi assinado. Diálogos, debates e seminários, reuniões públicas, plenárias, que culminaram em uma grande discussão coletiva ocorrida no Fórum Municipal de Cultura, permitiram a elaboração de um diagnóstico e um prognóstico do segmento, apontando os rumos para o desenvolvimento, a preservação e o fortalecimento da cultura rio-grandina.
De acordo com o Secretário Ricardo Freitas, a cidade está habilitada para construir uma política pública permanente para a cultura através da legitimação da ferramenta que foi aprovada. “Nós aprovamos ano passado a lei que cria o Sistema Municipal de Cultura e dentro do sistema tem alguns elementos que são fundamentais, como a criação do fundo municipal. O plano é importantissimo porque ele é um instrumento norteador das ações da Secretaria nos próximos 10 anos. Então ele é essencial pra abranger todos os elementos que compõe o Sistema e também para poder acessar recursos do Governo Federal” informou o Secretário.
Assessoria de Comunicação/PMRG