Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio Grande foi tema de encontro entre Prefeitura e Corsan
O prefeito Alexandre Lindenmeyer e o secretário de Município da Fazenda de Rio Grande, Alexandre Protásio, participaram de uma reunião com a presidência da Corsan na Capital na manhã desta quinta-feira (13). Durante a agenda os representantes da municipalidade discutiram pontos relacionadas ao Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e entregaram um documento ao presidente da Companhia, Roberto Barbuti.
Os gestores públicos apresentaram à Corsan o pleito de que todos os recursos arrecadados pela empresa pública no município sejam utilizados exclusivamente em Rio Grande, com o objetivo de atingir a meta da universalização da cobertura e tratamento de esgoto em todo o território, conforme estipulado no PMSB. De 2014 a 2018 a receita de arrecadação da Companhia no município foi de R$ 407.588.338,80.
Na ocasião o prefeito também pediu celeridade por parte da Companhia na execução de investimentos realizados com recursos do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada (também em atendimento às demandas previstas no Plano) em especial na Zona Oeste do Município. Outro pedido foi pela captação de novos investimentos.
Segundo o Plano Municipal de Saneamento Básico (Decreto 12.802/14), o regime hídrico do município está inserido na Bacia Hidrográfica Mirim-SãoGonçalo. Conforme o Plano Estadual de Recursos Hídricos, citado no PMSB, um dos principais desafios encontrados nesta Bacia é justamente a baixa cobertura de coleta e tratamento de esgotos nos municípios de Rio Grande e Pelotas, os dois principais núcleos urbanos da região.
No documento entregue ao presidente da Corsan, o município apresenta a análise do PMSB a cerca dos regimes hídrico e hidrológico de Rio Grande e suas singularidades: a conexão com o oceano atlântico, a lagoa dos patos e seu estuário, a lagoa mirim, o canal São Gonçalo e mais uma série de outras lagoas e pequenos cursos d’água localizados no interior do município, o aparecimento de águas em cotas rasas, entre outras características.
Essas circunstâncias implicam dizer que as águas de Rio Grande, considerando seus diferentes comportamentos hidrológicos, estão em constante interação e que processos continuados de contaminação, mesmo em pontos isolados, tem o potencial de afetar a totalidade do sistema. E é neste cenário, que a ausência de um sistema universal de coleta e tratamento dos esgotos se configura como uma das principais fontes de poluição das águas que margeiam Rio Grande e de todo o complexo hídrico, conforme indicado pelo PMSB.
O documento também apresenta dados do território de Rio Grande, que mostram que além de ser composto por um ecossistema complexo e frágil, se caracteriza por uma cidade portuária e industrial pujante, com elevada taxa de urbanização da sua população. Além disso, dos 207.000 habitantes (IBGE, 2014), 78,7% da população reside na península (que corresponde a 13,5% do território do município), o que denota grande concentração da população em estreita faixa de terra.
Assessoria de Comunicação/PMRG
Foto: Divulgação/PMRG