Plantões aos finais de semana da Receita Federal e do MAPA garantirão agilidade para as operações de desembarque de navios no Porto do Rio Grande
A primeira operação em regime de plantão aconteceu neste final de semana
Para o desembarque de mercadorias que chegam de navio até o Porto do Rio Grande, a atracação em segurança junto aos cais não é o único processo capaz de autorizar o início de uma operação. Para que a atividade seja iniciada é necessário a liberação da chamada Licença de Importação (LI) que é emitida pela Receita Federal (RF), após uma vistoria que é realizada por técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Atualmente, pelo sistema vigente, uma embarcação que chega ao município em uma segunda-feira às 08h passaria pela inspeção do MAPA e teria condições de iniciar as operações por volta das 23h do mesmo dia. No entanto, aos finais de semana o tempo de espera é maior, pois a ausência de plantões acaba por atrasar o início dos desembarques em até quatro dias, gerando estadias (demurrage) diárias que chegam a US$ 40 mil dólares para navios de 30 mil toneladas.
Por conta disso, o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários de Rio Grande (Sindop), Mário Lopes, procurou o auditor fiscal federal agropecuário, Ricardo Leite, para explicar o problema e justificar a necessidade de um plantão agendado para a realização dessas inspeções aos finais de semana. O servidor se colocou à disposição para que as vistorias fossem realizadas nessa modalidade, cabendo apenas à RF a disponibilização de fiscais.
A iniciativa do Sindop contou com o apoio do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil , Marcos Colares, e a primeira operação de desembarque nesse formato aconteceu durante o final de semana. A embarcação graneleira Genco Freedon, de bandeira das Ilhas Marshall, atracou no cais público no sábado e por meio do serviço de plantão começou a descarregar a carga de milho já no sábado à noite, Lopes destacou e elogiou a proatividade dos dois órgãos e dos servidores responsáveis.
Ainda de acordo com Mário, o próximo passo será a criação de um protocolo específico para a regulação desses plantões. Enquanto autoridade portuária, o Superintendente dos portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima, se colocou à disposição do Sindop e dos órgãos federais para a realização de uma reunião com essa finalidade.
Assessoria de Comunicação/Portos RS
Foto: Assessoria de Comunicação/Portos RS