Prefeito encaminha projetos da área da saúde para a Câmara Municipal
Bolsas preceptorias para profissionais da área da saúde e contratação emergencial de médicos generalistas para atuarem na Estratégia Saúde da Família foram as pautas apresentadas aos vereadores e vereadoras
O prefeito Alexandre Lindenmeyer esteve na Câmara Municipal do Rio Grande na tarde desta segunda-feira (18), onde protocolou dois importantes projetos para a área da saúde. Acompanhado pelo Chefe de Gabinete Paulo Rodrigues, e pelo secretário de Município da Saúde, Maicon Lemos, o Chefe do Executivo rio-grandino foi recebido pela presidente do Legislativo, Andrea Westphal, e teve a oportunidade de apresentar a proposta à ela e aos demais vereadores e vereadoras presentes.
O PLE 102/2019 propõe a criação de bolsa para profissionais médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas, psicólogos, nutricionistas, educadores físicos, fisioterapeutas e assistentes sociais da Rede Municipal de Saúde que desenvolvem preceptoria nos programas de residência de medicina de família e comunidade e residência multiprofissional em saúde da família. Prevê, ainda, bolsa de supervisão dos preceptores para o coordenador da Estratégia de Saúde da Família.
De acordo com a justificativa do PL, esses profissionais se dedicam a formação dos residentes na condição de preceptor há muitos anos e sem perfazer do direito de nenhuma remuneração ou incentivo para tal finalidade. Salienta, ainda, que além de gratificar os profissionais atuais o projeto tem como objetivo futuro “expandir o campo de residência no âmbito da Atenção Primária a Saúde em consonância com as orientações da Secretaria Nacional de Atenção Primária, órgão do Ministério da Saúde”.
A Portaria 2979 de 12 de novembro de 2019, recentemente publicada e previamente discutida com equipes técnicas de todo país prevê o pagamento ao município no valor de R$ 4.500,00 por vaga de Residente em Medicina de Família e Comunidade e R$ 1.500, 00 por vaga de Residente Multiprofissional em Saúde da Família, na forma de incentivo federal, além do valor remunerado por equipe de Saúde da Família.
De acordo com a Secretaria de Município da Saúde (SMS), atuam na ESF como preceptores 3 profissionais médicos em regime de 40 horas semanais, 7 profissionais médicos em regime de 20 horas semanais, 7 profissionais médicos em regime de 40 horas semanais, 1 profissional psicólogo em regime de 40 horas semanais e 1 educador físico em regime de 40 horas semanais.
O PLE 103/2019, por sua vez, prevê a contratação emergencial, por tempo determinado, de 6 médicos generalistas para atuarem nas equipes de Estratégia de Saúde da Família. Na justificativa, o documento salienta a crise no cenário público e privado da rede hospitalar, a qual demanda um crescimento na busca de atenção qualificada nas unidades de atenção básica e o subdimensionamento de profissionais médicos necessários para a cobertura de férias e adversidades referentes a afastamentos ocasionais.
Dentre outras justificativas, o projeto destaca que o Programa Mais Médicos para o Brasil não vem repondo profissionais no município desde janeiro de 2019, estando Rio Grande atualmente necessitando da reposição de vagas.
Se aprovado pelo Legislativo, os profissionais médicos irão atuar em regime de 40 horas semanais por um período de 180 dias. O prefeito Alexandre agradeceu a presença de todos e todas, o interesse pelo projeto e, por conta da importância da pauta para a comunidade, pediu que seja apreciado o mais rápido possível. “Estamos à disposição para demais esclarecimentos e dúvidas. Respeitando o tempo e a autonomia da Câmara, nós esperamos que seja aprovado com urgência”, pontuou.
A presidente da Câmara, Andreia Westphal, acatou o pleito e encaminhou positivamente junto aos demais vereadores e vereadoras. “Me comprometo, no que cabe as minhas competências. Assim que liberado pela CCJ entrará na Ordem do Dia. Se necessário, posso convocar uma Extraordinária para acelerar o processo”, destacou. Paulo de Tarso Teixeira e Obirajara Rodrigues, o primeiro médico da SMS e o segundo Diretor da Faculdade de Medicina da Furg, participaram da reunião e reforçaram a importância do pleito. “Com a adesão de Rio Grande a esses programas, mais recursos do governo federal do que se recebe hoje deverão ser repassados e vamos ter um número de médicos por equipe num padrão muito elevado”, prevê o professor Paulo de Tarso Teixeira.
Estiveram presentes na reunião, além da presidente Andreia Westphal, os vereadores André Lemes, presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, Rogério Gomes, Rovam Castro, Benito Gonçalves, Edson Lopes, André Batatinha e Charles Saraiva, bem como as vereadoras Denise Marques e Laura Fagundes (Laurinha).
Assessoria de Comunicação PMRG
Foto: Divulgação PMRG