Prefeitura amplia debate sobre agrotóxicos a professores do IFRS
O controle e monitoramento de agrotóxicos no município do Rio Grande foi tema de um debate proposto pela Prefeitura com os docentes do IFRS, no campus Rio Grande. A intenção do governo municipal é envolver a comunidade universitária nessa discussão que trata do projeto de lei069/2017, apresentado pelo Executivo, e que está em tramitação na Câmara de Vereadores.
O encontro com os professores ocorreu na tarde de segunda-feira (1º), no auditório do Instituto, e teve a participação do prefeito Alexandre Lindenmeyer e do coordenador do Grupo de Trabalho formado para tratar desse tema, professor Mario Luvielmo. A atividade foi coordenada pela professora Ana Baisch, do IFRS.
Acompanhado de secretários de governo envolvidos com Meio Ambiente, Agricultura, Inovação Tecnológica, e representantes das áreas de Educação e Saúde da Prefeitura, Lindenmeyer afirmou ser essa uma forma de somar esforços com a corpo acadêmico e solicitou aos docentes que a discussão, também, chegue, aos estudantes. Para tanto, conforme proposta apresentada por Mario Luvielmo e defendida pelo prefeito, no dia 9 de agosto, foi sugerido que seja organizado pelos professores um amplo debate dentro das salas de aula com os alunos. A ideia é fazer desta data um dia de esclarecimentos sobre o projeto, envolvendo, ainda, imprensa e outros setores interessados nessa pauta.
Lindenmeyer lembrou que há um projeto de lei do Executivo tramitando na Câmara de Vereadores, desde 2017, já com um substitutivo, que trata do controle e monitoramento dos agrotóxicos e “construído com muitos debates, palestras, reuniões, de forma representativa e com muita legitimidade”. Agora, o substitutivo ao projeto aguarda votação no Legislativo Municipal.
Plataforma Decide Rio Grande
Enquanto o projeto não é votado, a discussão se amplia e alcança as redes sociais. Ao fazer a proposta aos docentes, Lindenmeyer apresentou aos docentes a plataforma digital Decide Rio Grande. “A ferramenta é um instrumento de participação popular que permite a opinião de toda a população sobre temas variados”, explicou o prefeito. Nesta plataforma, algumas consultas populares estão sendo feitas, entre elas a que trata do controle e monitoramento do uso de agrotóxicos.
Ao envolver professores e estudantes nesse debate, o Executivo propõe que, no dia 9 de agosto, os alunos do IFRS respondam aos questionamentos da consulta popular na plataforma Decide Rio Grande sobre o controle e monitoramento do uso de agrotóxicos. O chefe do Executivo reforça que o assunto dos agrotóxicos está sendo discutido há mais de um ano e “é estratégico não apenas para o governo municipal, mas para o município dentro de uma visão de política de estado” e complementou: “os passos que dermos poderão ser replicados em outros municípios”.
Lindenmeyer frisou que a expectativa da Prefeitura é que a comunidade acadêmica seja parceria nesse debate e aprofunde a discussão dentro da Instituição. E mais, disse o prefeito: “essa ferramenta – Decide Rio Grande – não substitui o Orçamento Participativo Popular (OPP)”.
Os secretários Cláudio Dutra (Desenvolvimento, Inovação, Emprego e Renda – SMDIER) e Eduardo Morrone (Meio Ambiente – SMMA) e o adjunto Desenvolvimento Primário – SMDP, Cledenir Vergara prestigiaram a explanação junto aos professores do IFRS.
Decide Rio Grande
Criada em novembro de 2018, a plataforma Decide Rio Grande possui, algumas consultas populares, entre elas a que busca saber da populaçãosobre agrotóxicos. O Executivo apresentou o substitutivo ao PL 069/2017 para a apreciação da Câmara de Vereadores. Este projeto de lei institui o plano municipal de controle e monitoramento de agrotóxicos que pode ser consultado através do link: Substitutivo PL 069/2017 ou acessando o documento disposto na aba de documentações do processo. Essa consulta popular iniciou em 6 de junho e encerra em 31 de agosto.
A plataforma Decide Rio Grande foi inspirada na que teve origem em Barcelona, na Espanha, a Decidim. A Decidim foi projetada com base em princípios que promovem a inovação democrática na era digital, criando possibilidades de desenvolver políticas de decisão cidadã e formas democráticas de governo, com ênfase no âmbito municipal. O objetivo foi ampliar a participação cidadã. No município rio-grandino, conforme a equipe responsável pela coordenação do Plano Diretor Participativo e pela plataforma Decide Rio Grande, essa é uma ferramenta híbrida que garante a participação popular e não exclui o Orçamento Participativo Popular.
Assessoria de Comunicação PMRG
Foto: Divulgação PMRG